Bahia se posiciona e promete ajudar investigações do Ministério Público

  O Esporte Clube Bahia, em nota oficial, também se manifestou quanto a denúncia realizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia nesta segunda-feira (21), no qual 12 pessoas foram acusadas de participar de um esquema de emissão de notas fiscais falsas e ocultação de ‘gastos efetuados em descompasso com as normas regimentais da agremiação’.…

Feira de Santana – 1ª e 2ª Varas Cíveis têm expedientes e fluência de prazos suspensos

Por meio de decretos judiciário publicados na edição desta terça-feira (22) do Diário da Justiça Eletrônico, a Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu o expediente e fluência dos prazos processuais na 1ª e 2ª varas dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Feira de Santana. Na 2ª Vara Cível,…

MPT-BA – Alberto Balazeiro é reeleito para a chefia até 2017

Alberto Bastos Balazeiro foi reeleito nesta segunda-feira (21) para o cargo de procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia no biênio 2015-2017. Há dois anos à frente da instituição no estado, ele pretende ampliar o trabalho de fortalecimento institucional, valorização de servidores e de estruturação física. Balazeiro, que concorreu sozinho ao cargo, recebeu…

Defensoria realiza mobilização para alteração de nome e sexo no registro de pessoas trans

Pessoas interessadas em alterar o nome e sexo no registro de nascimento procuraram a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Camaçari na última quinta-feira, 17, durante mutirão realizado pela instituição. O objetivo da ação é a assistência oferecida pela Defensoria na defesa dos direitos de LGBTs. “A Defensoria possui como dever institucional…

Justiça Federal bloqueia cerca de R$5 milhões do ex-governador Nilo Coelho, a pedido do MPF/BA

Além dele, uma empresa e mais 11 pessoas, entre elas o atual secretário de infraestrutura de Guanambi/BA, também tiveram valores bloqueados A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi/BA, a Justiça Federal tornou indisponível cerca de cinco milhões de reais em bens do ex-governador baiano e ex-prefeito de Guanambi, Nilo Coelho. Além dele, uma…

Fredie Didier conta sua trajetória em mais uma edição do “Almoço com o Mestre”

Com o objetivo de transmitir experiências profissionais aos jovens advogados, mais uma edição do “Almoço com o Mestre” foi realizada na última sexta-feira (18/09). Promovido pela OAB Jovem, na Churrascaria Sal e Brasa, em Pituaçu, o evento contou com a participação do advogado Fredie Didier, conselheiro federal da OAB pela Bahia, que falou sobre sua…

Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada prevê isenção de anuidade para grávidas

Brasília – Foi aprovado nesta segunda-feira (21) o Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada, uma vitória histórica para a OAB. Entre diversas conquistas, o documento põe como diretriz descontos na anuidade ou até total isenção às profissionais no ano em que tiverem ou adotarem filhos. A discussão sobre o provimento foi acompanhada por dezenas…

Ministro baiano do TST participa do XXV Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia

  Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o baiano Cláudio Brandão, será um dos palestrantes do XXV Congresso dos Magistrados Trabalhistas da Bahia (Comat), que acontece em Salvador na próxima sexta-feira (25), no Hotel São Salvador. Em sua palestra, Brandão abordará o tema “O novo sistema recursal e o processo do trabalho”. O congresso…