Preso reduzirá pena a cada livro da bíblia lido em penitenciária de São Paulo

A Assembleia Legislativa de São Paulo tornou lei a possibilidade de diminuição da pena para presos pela leitura da Bíblia. Os deputados estaduais paulistas rejeitaram um veto do então governador Geraldo Alckmin (PSDB) a um projeto de lei, aprovado em dezembro passado, que estabelecia a diminuição de pena para presos que participarem de atividades de…

Sentenças de interdição podem ser consultadas no site do TJ BA

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) disponibiliza em seu portal na internet o sistema de consulta de sentenças de interdição transitadas em julgado. O usuário interessado em acessar a plataforma deve selecionar o menu “Programas e Ações”, localizado na barra lateral esquerda, e clicar na opção “Interdição (consulta)”. Na pesquisa, serão listados…

Após ataques de tubarão, governo de Pernambuco entra na mira do Ministério Público

Os ataques de tubarão registrados em menos de dois meses no mesmo trecho da orla de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, Grande Recife, colocaram o Estado de Pernambuco na mira do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Nos próximos dias, a Promotoria de Meio Ambiente entrará com ação civil contra a gestão estadual. O objetivo é…

Ibama e Polícia Federal deflagram operação contra tráfico de animais na Bahia

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e a Polícia Federal deflagraram, na manhã de hoje (5), uma operação para combater o tráfico de animais na Bahia, mais 12 estados e o Distrito Federal. Além da Bahia, os agentes realizam buscas em Brasília, no Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas…

Justiça aceita denúncia contra Doria e aplica multa de R$ 200 mil por uso da marca ‘Acelera SP’

A Justiça multou o ex-prefeito de São Paulo João Doria (PSDB) em R$ 200 mil pelo uso do slogan Acelera SP. O tucano estava desde março impedido de usar a marca. Com a decisão, ele se torna réu por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito. A juíza Cynthia Thomé, da 6ª Vara da Fazenda Pública, também aceitou…