Projeto desenvolvido por servidores do TJBA será utilizado em escala nacional

Mais que a avaliação positiva entre os destaques da 1ª. Maratona do Processo Judicial Eletrônico (PJe), as equipes da Cosis e da DIN foram nacionalmente reconhecidas por terem seu projeto PJE Aviso aproveitado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em outros tribunais do país. A maior vitória, para os profissionais baianos, é que o projeto…

Operário com doença de coluna consegue auxílio-doença após ação da DPU

M.P.S, 59 anos, obteve na Justiça o direito ao auxílio-doença após atuação da unidade da Defensoria Pública da União (DPU) em Salvador. O assistido teve o benefício negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sob a alegação de não ter sido constatada incapacidade para o trabalho. Laudos médicos apresentados à Defensoria, no entanto, atestam…

STF mantém decisão de Teori que tirou de Sérgio Moro investigações sobre Lula

Por oito votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta quinta-feira (31) que as investigações da Operação Lava Jato sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva devem permanecer na Corte. A maioria dos ministros decidiu manter a decisão anterior do ministro relator, Teori Zavascki.  Com a posição do plenário, a…

Corregedora da Defensoria é a nova presidente do CNCG

A corregedora geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, Maria Auxiliadora Teixeira, tomou posse como presidente do Conselho Nacional de Corregedores Gerais das Defensorias Públicas Estaduais, Distrito Federal e União – CNCG. A cerimônia aconteceu na manhã desta quinta-feira, 31, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia – Esdep.…

Grupo de trabalho avalia 3 mil inquéritos em um mês

O grupo de trabalho para saneamento do Setor de Distribuição Criminal proferiu, neste mês de março, 3 mil decisões em inquéritos policiais com pedido de arquivamento. A ação confere maior agilidade no encaminhamento desses inquéritos, seja para o arquivamento ou distribuição. Instituído no início do mês de março pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do…

Conselheiros tutelares participam de capacitação no MP

Com o objetivo de promover a discussão e orientar os conselheiros tutelares no que diz respeito às suas atribuições, bem como apresentar a interface dos conselhos com os demais órgãos do sistema de garantias, teve início nesta quinta-feira (dia 31), no auditório do Ministério Público estadual, em Nazaré, o ‘Curso de Capacitação para Conselheiros Tutelares…

Projeto de melhoria do PJe proposto pelo TJ BA fica entre finalistas da Maratona do CNJ

O projeto PJe Aviso, desenvolvido por profissionais de tecnologia da informação do Tribunal de Justiça da Bahia, ficou entre os finalistas da Maratona PJe, um concurso realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a proposta de buscar melhorias para o Processo Judicial Eletrônico (PJe). O resultado foi anunciado na tarde desta terça-feira (29), antes…

CNJ consulta magistrados sobre Política de Priorização do 1º Grau

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou, na última terça-feira (29), aos magistrados de todo o país, um questionário com o objetivo de reunir subsídios para o acompanhamento e eventual adequação da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, instituída pela Resolução 194/2014 do CNJ. Os magistrados têm até o dia 8 de…