Brenno Cavalcanti – Racismo vs Injúria Racial: Distinções Necessárias Para o “Caso Aranha”

Racismo vs INJÚRIA Racial: Distinções Necessárias Para o “Caso Aranha”       Coautoria: Ilana Martins[1] Com os novos acontecimentos – denunciando e trazendo à tona velhos e repugnantes hábitos – que estamparam as primeiras páginas dos noticiários dos últimos dias do nosso país (ofensas ao goleiro Aranha, dos Santos Futebol Clube, bem como o episódio de foto…

Quinto Constitucional 2015: OAB-BA define lista sêxtupla; veja os mais votados

Lia Barroso (3358 votos), Custódio Lacerda Brito (2117 votos), Sérgio Nogueira Reis (1750 votos), Sérgio Cafezeiro (1699 votos), César Eneias Martins Machado (945 votos) e Kleber Santos Andrade (779 votos). São estes, por ordem de votação, os componentes da lista sêxtupla escolhida nesta quarta-feira (30) em consulta direta à classe dos advogados baianos, que teve…

Seleção do Programa Minha Casa Minha Vida é questionado judicialmente pela Defensoria Pública

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, por intermédio da 2ª Regional de Vitória da Conquista ajuizou uma Ação Civil Pública questionando os critérios do processo de seleção de candidatos a beneficiários do programa Minha Casa Minha Vida naquele município. A ação foi proposta após a DPE dar início ao Procedimento Administrativo de…

Dom Basílio: Ex-prefeito é condenado por licitar medicamentos superfaturados

O juiz federal da 2ª Vara da Subseção Judiciário de Vitória da Conquista, Fábio Stief Marmund, condenou o ex-prefeito de Dom Basílio, no sudoeste da Bahia, por improbidade administrativa. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-prefeito Alfredo Machado Matias. Na decisão, o juiz determinou que o ex-gestor devolva R$ 12,5…

Sindicato pede devolução de dinheiro cortado de salário de servidores grevistas

O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia (Sindijufe-BA)  apresentou um requerimento ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), desembargador Valtércio de Oliveira, para reembolsar o corte de ponto de cerca de 20 servidores que aderiram ao movimento grevista, que ocorreu no primeiro semestre de 2014. Em maio do ano…

Justiça determina suspensão de licenciamento ambiental pelo Município de Valença

A Justiça acatou pedido liminar do Ministério Público estadual e determinou que o Município de Valença suspenda, em 72 horas, a atividade de licenciamento e autorização ambientais. Segundo ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Oto Almeida, Valença não possui Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma) regularizado e não tem capacidade técnica e administrativa…

TJ-BA completa nomeação dos 200 aprovados no maior concurso público da história do Tribunal

O Tribunal de Justiça completou, nesta quarta-feira (30), a nomeação dos 200 aprovados no maior concurso público da história do Poder Judiciário baiano, com 135.089 inscritos. Entre os dias 15 e 25 de setembro já haviam sido chamados 60 novos servidores. Com a nomeação de mais 140 aprovados, o presidente do TJBA, desembargador Eserval Rocha,…