Judiciário está sobrecarregado e precisa ser fortalecido, diz Dalmo Dallari

O Brasil precisa fortalecer o Judiciário e criar condições para que os direitos garantidos na Constituição Federal sejam efetivados. A afirmação foi feita nesta terça-feira (24/11), pelo jurista e professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Dalmo Dallari, durante a Conferência Magna proferida no 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário,…

Unicorp: profissionais de Polícia Civil recebem capacitação sobre Justiça Restaurativa

Aconteceu nesta terça-feira (24), nos auditórios do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e do Tribunal de Justiça da Bahia, mais um Seminário de Justiça Restaurativa. Desta vez o evento, promovido pela Universidade Corporativa do TJBA, foi voltado para profissionais da Polícia Civil. A desembargadora e coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal da Bahia, Joanice…

OAB consegue a liberação de R$ 7,6 bi para precatórios alimentícios

Brasília – Após pedido da OAB Nacional, o Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou recursos financeiros aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) no valor de R$ 7,6 bilhões para pagamento de precatórios federais alimentícios. Os precatórios são expedidos em cumprimento a sentenças judiciais transitadas em julgado em processos da União ou de suas entidades, como autarquias…

Corregedora nacional de Justiça instaura sindicância contra Eserval Rocha

A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi instaurou uma sindicância contra o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, pelas diversas denúncias apresentadas pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud). A sindicância deverá ser analisada pelos conselheiros do CNJ, em sessão plenária, para ser decidido se o presidente do…

Defesas Coletivas – Justiça acolhe ação da Defensoria e suspende demolições de barracas em Jauá

Desesperados, barraqueiros procuraram ajuda da Defensoria em Camaçari após serem notificadas pelo município. O juiz César Augusto Borges de Andrade, da 1ª Vara de Fazenda Pública de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador – RMS, acolheu o Mandado de Segurança Coletivo interposto pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e concedeu liminar suspendendo…

Semana da Conciliação: mais de R$ 1 milhão em acordos no Juízo de 2º Grau

O Juízo de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (JC2/TRT5-BA) homologou acordos em 55 processos nesta segunda-feira (23/11), primeiro dia da Semana de Nacional da Conciliação, movimentando um valor de R$ 1.004.691,01, com 60 beneficiados. A maior parte desse valor deverá ser paga pelos municípios de Rio de Contas (23 acordos, R$…

Conselho Deliberativo do TRT5-Saúde abre eleição para Conselho Fiscal

Conselho Deliberativo do TRT5-Saúde realizou sua primeira reunião na nova gestão 2015/2017, na última quinta-feira (19/11), com novos integrantes: a vice-presidente, desembargadora Lourdes Linhares; o diretor-geral, José Antônio Imperial; o diretor da Secretaria de Orçamentos e Finanças, Annibal Sampaio Júnior; o diretor da Coordenadoria de Saúde, José Roberto Tolentino; e a representante do Comitê de Saúde do…