Câmara realiza última audiência devolutiva do PDDU

Foi realizada no auditório do Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, na manhã desta segunda-feira (25), a última audiência devolutiva para discutir o projeto do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). Para o presidente da CMS, Paulo Câmara (PSDB), as discussões devolutivas foram destacadas como “um avanço” no debate do Plano Diretor. “Chegamos…

TJ cria comitê gestor de atenção à saúde de magistrados e servidores

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, instituiu um comitê para implementar a política de atenção à saúde de magistrados e servidores do Judiciário baiano. A criação do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde do Poder Judiciário do Estado da Bahia, publicada na edição desta segunda-feira…

Rede de Controle da Gestão Pública na Bahia e União dos Municípios da Bahia realizam evento sobre transparência pública

Na próxima quinta-feira, 28 de abril, os prefeitos de municípios baianos poderão conhecer melhor a atuação dos órgãos de controle das contas públicas e as normas sobre Transparência que devem cumprir ao longo de suas gestões. O evento é promovido pela Rede de Controle da Gestão Pública na Bahia, por meio do Ministério Público Federal…

CNJ vai avaliar permuta entre magistrados estaduais em audiência pública

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai promover audiência pública para debater a viabilidade de permuta entre magistrados estaduais vinculados a diferentes Tribunais de Justiça. As inscrições para a audiência estão abertas, a partir desta segunda-feira (25), e seguem até 8 de maio. Os interessados em participar da audiência devem enviar e-mail para permuta.audiencia@cnj.jus.br, com a…

Estado dos EUA sanciona lei que diz que pornografia é “problema de saúde pública”

O Estado americano de Utah é o primeiro a declarar ‘guerra’ à pornografia. Isso porque uma lei, sancionada pelo governador Gary Hebert, determina que consumo de pornografia é um problema de saúde pública. Segundo o político, o objetivo da lei é “proteger nossas famílias e nossa juventude”. No entanto, a medida não irá proibir que…

Decreto cria programa que oferece repelente para gestantes do Bolsa Família

A presidente Dilma Rousseff assinou na sexta-feira (22) um decreto que institui o programa de prevenção e proteção individual de gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica contra o Aedes aegypti. De acordo com a publicação, se caracterizam como em situação de vulnerabilidade socioeconômica as gestantes que integram famílias beneficiárias pelo Programa Bolsa Família. O programa será…

Comissão de Direitos Humanos da OAB emite nota pública sobre ocupação de prédio no Horto

A Comissão de Direitos Humanos da OAB-Ba emitiu uma nota pública na sexta-feira (22) sobre a ocupação do imóvel Mansão Horto Florestal, por famílias integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) desde o dia 10 de abril. Leia abaixo a nota na íntegra. “O direito à habitação e a uma existência digna é um direito…

MP realiza curso de formação em licenciamento e fiscalização ambiental em Paulo Afonso

O Ministério Público estadual realizou, entre os dias 18 e 20 de abril, no auditório do Hotel Belvedere, no município de Paulo Afonso, o curso de formação em ‘Licenciamento e Fiscalização Ambiental’. O evento foi aberto pela coordenadora do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (Nusf) do MP, promotora de Justiça Luciana Khoury.…