TRT5 – 2ª Vara de Simões Filho julga todos os processos de 2013

A 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho concluiu o julgamento de todos os processos ajuizados em 2013, cerca de 1.161 ações. O último processo julgado foi uma ação civil pública, cuja sentença foi divulgada nesta quarta-feira (18), conforme tramitação no Sistema de Acompanhamento e Movimentação Processual do TRT5 (SAMP). Além disso, de acordo com os dados…

Corregedoria do TJ-BA cria movimento para dar celeridade em ações de infância e juventude

A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e a Corregedoria das Comarcas do Interior instituiu o “Movimento pela Infância e Juventude – Vamos dar às mãos” para acelerar os processos nas varas com competência na área da Infância e Juventude do Estado da Bahia. O movimento deverá ocorrer anualmente na primeira semana…

Sinpojud move ação contra TJ-BA para indenizar servidores em desvio de função

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário ingressou com uma ação coletiva pedindo indenização pelo desvio de função de servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) designados para desempenharem funções do cargo oficial de Justiça “ad hoc”, sem a contraprestação das diferenças remuneratórias pertinentes. De acordo com o sindicato, essa substituição nas funções, típicas…

Unicorp promove curso sobre vitaliciamento para juízes aprovados no concurso de 2013

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Eserval Rocha, convocou, por meio do Decreto Judiciário nº 1091/2015, um total de 87 juízes de direito para participar de curso de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento.  Promovido pela Universidade Corporativa do TJBA (Unicorp), o curso é obrigatório para vitaliciamento dos magistrados aprovados no último concurso,…

Ambulantes recebem capacitação da Defensoria Pública para o Carnaval 2016

  A Defensoria Pública Estadual da Bahia – DPE/BA está capacitando, juntamente com outros órgãos, os ambulantes que trabalharão no Carnaval de Salvador. O curso, promovido pela Secretaria Municipal da Ordem Pública – Semop, busca treinar pelo menos três mil ambulantes com diversas palestras a respeito de legislação, manipulação e conservação de alimentos, direitos e…

Serviços de Atendimento Judiciário dos SACs de Salvador passam a emitir segunda via de certidões

As emissões de segunda via das certidões de nascimento, casamento e óbito já podem ser feitas nos Serviços de Atendimento Judiciário (SAJs) dos postos SAC Paralela, Salvador, Barra, Comércio, Cajazeiras e Periperi, em Salvador. O serviço, oferecido pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), começou nas unidades na manhã de segunda-feira, 16 de novembro. A ação faz…