PDDU: Neto diz não se surpreender caso ocorra judicialização: ‘será derrotada’

Questionado sobre a possibilidade do processo de tramitação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) ser judicializado, o prefeito ACM Neto afirmou que já se prepara para uma possível movimentação da promotora de Justiça Hortênsia Pinho, da área de Habitação e Urbanismo. “Eu não me surpreenderei caso isso ocorra, porque ela tentou barrar as últimas…

Candidatos a presidente da OAB-BA participam de debates na sexta-feira

A Associação Baiana dos Advogados dos Juizados Especiais (Abaje) promove nesta sexta-feira (20) um debate com os quatro candidatos a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA). O debate com os candidatos Luiz Viana, Carlos Rátis, Fabiano Mota e José Nelys acontecerá no auditório da Faculdade Ruy Barbosa – Campus Paralela,…

Associação quer nomeação imediata de servidores pelo MP-BA ainda neste ano

A Associação dos Membros do Ministério Público da Bahia (Ampeb) pediu ao procurador-geral de Justiça, Márcio Fahel, a imediata nomeação dos servidores aprovados no último concurso do órgão. A Ampeb requer que a nomeação ocorra ainda neste ano de 2015. Os nomes dos aprovados já foram homologados. De acordo com a presidente da associação, Janina…

TJ-BA tenta derrubar candidatura de Rosita Falcão: ‘O presidente é meu inimigo’

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) apresentou um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), através da Procuradoria Geral do Estado, para tentar suspender a liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que permite a participação da desembargadora Rosita Falcão como candidata a presidente da Corte.   Ao Bahia Notícias, a desembargadora afirmou…

Portal da Transparência: MPF recomenda a 23 municípios baianos que regularizem o site

O Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso/BA recomendou a 23 municípios baianos a implantação ou a regularização dos seus portais da transparência quanto à divulgação de contas públicas. Adustina, Antas, Banzaê, Canudos, Chorrochó, Cícero Dantas, Coronel João Sá, Euclides da Cunha, Fátima, Glória, Heliópolis, Jeremoabo, Macururé, Novo Triunfo, Paripiranga, Pedro Alexandre, Quijingue, Rodelas, Santa…

Experiência de atuação na ‘Operação Lava-Jato’ é compartilhada com o MP da Bahia

  Teoria e técnicas aplicadas pelo Ministério Público Federal nas investigações do esquema bilionário de desvio e lavagem de dinheiro envolvendo a Petrobras estão sendo compartilhadas com integrantes do Ministério Público do Estado da Bahia, que participaram, no dia 16, do ‘Minicurso sobre a Operação Lava-Jato’. O evento aconteceu na sede do MP baiano e…