TRT5 inicia projeto de implantação do PJe-CLE

Como parte integrante de seu Planejamento Estratégico, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) inicia o projeto de implantação do PJe-CLE (Cadastramento em Liquidação e Execução), que consiste no cadastramento no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) dos processos (físicos e híbridos) em fase de liquidação e execução. A unidade piloto eleita para o início…

Audiência pública discute a inserção da população em situação de rua no mercado de trabalho

A Defensoria Pública do Estado da Bahia participou nesta segunda-feira, 21, de audiência pública com o objetivo de discutir a inserção da população em situação de rua no mercado de trabalho. O evento, que aconteceu no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia – ESDEP – reuniu representantes da administração municipal e estadual,…

MP recomenda extinção dos jogos de bingo na região de Guanambi

Com o objetivo de coibir a prática de jogos de azar na região de Guanambi, o Ministério Público Estadual expediu esta semana uma recomendação aos responsáveis pela realização de bingos no Município de Guanambi para que cancelem tais eventos. Segundo os promotores de Justiça Thiago Cerqueira Fonseca e Daniele Chagas, autores da recomendação, a prática…

TJBA intensifica ações para reconhecimento de paternidade

O Tribunal de Justiça da Bahia, através da Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais, está incentivando a promoção, em todo o estado, de mutirões de reconhecimento de paternidade por meio do projeto Pai Presente. Magistrados das comarcas do interior da Bahia que queiram realizar os mutirões, devem informar o interesse até o dia 30…

TJ suspende prazos processuais e realização de sessões e audiências até quarta-feira

Um decreto do Tribunal de Justiça da Bahia publicado no Diário da Justiça desta segunda-feira (21), suspende no âmbito civil, os prazos processuais e a realização de sessões e audiências nas unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia, a partir de hoje (21) até quarta-feira (23). Segundo a publicação, a suspensão das atividades visa a adequação dos sistemas…

Resolução estabelece alimentação de sistema que cadastra inelegíveis

Por meio da Resolução nº 01/2016, assinada neste mês, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) estabeleceu a alimentação do sistema que reúne dados sobre condenações e sanções que impedem políticos de se candidatarem segundo a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010, que alterou a Lei Complementar nº 64/90). A Resolução, editada a…