STF nega ações que contestavam votação do impeachment

Após sete horas de sessão, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta sexta-feira (15) cinco ações contestando a votação do pedido de abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, previsto para domingo (17). Por maioria de votos, os ministros rejeitaram ação do PCdoB e dos deputados Weverton Rocha (PDT-MA) e Rubens Pereira Júnior (PcdoB-MA) para…

Presidente do TRT5 propõe valorização da Justiça do Trabalho

As comissões do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) se reuniram na tarde desta quarta-feira (13), para as primeiras deliberações, quando foram definidos também os presidentes de cada uma delas. A Comissão de Comunicação, da qual participa a presidente do TRT5-BA, desembargadora Maria Adna Aguiar, sugeriu que todos os Regionais…

Ex-funcionários do A Tarde avaliam proposta de acordo

Os ex-empregados da Editora A Tarde que recorreram à Justiça para receber suas rescisões vão avaliar, nos próximos 15 dias, os detalhes da proposta de quitação parcelada que foi apresentada pelos administradores da empresa na manhã desta quarta-feira (13), durante audiência no Juízo de Conciliação de 2ª Instância (JC2) do TRT5. O desembargador conciliador, Jéferson…

ESA promove I Seminário Baiano de Sociedade Advogados

A Escola Superior de Advocacia da Bahia (ESA-BA) e Comissão das Sociedades de Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) promovem no dia 28 de abril o I Seminário Baiano de Sociedade Advogados. O evento, que acontecerá no Salvador Shopping Business,vai discutir tributação nas sociedades de advogados. O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus…

Varas da Infância e Juventude do interior devem encaminhar guias de internação para a 5ª vara da capital

Magistrados das varas da Infância e Juventude das comarcas do interior do estado devem encaminhar para a 5ª vara da Infância e Juventude da capital as guias de internação provisória ou definitiva para as Unidades de Internação ou de Semiliberdade. O informe, a pedido do corregedor-geral da Justiça desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim, reforça as…

TJ suspende contratação de comissionados e horas extras

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro, suspendeu a contratação de pessoas para trabalhar em cargos permanentes e comissionados e funções gratificadas, ainda que em substituição a servidor aposentado ou exonerado. No decreto publicado nesta quinta-feira (14), a presidente suspende a concessão de vantagens ou adequações de remuneração a…