Paulo Moreno Carvalho – Procurador Geral do Estado, será agraciado pelo TCE com a Medalha Jorge Calmon

O Procurador Geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho, será agraciado pelo Tribunal de Contas do Estado com a Medalha Jorge Calmon. A honraria será entregue amanhã (10) de novembro, às 14h30min, em Sessão Especial do TCE, quando será celebrado também o Dia Nacional dos Tribunais de Contas brasileiros. O evento integra as atividades programadas pelo…

Ricardo Eletro terá que indenizar ex-gerente em R$100 mil reais por anunciar que não possuía estoque e funcionário ficar exposto à revolta dos consumidores

A Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. foi condenada a indenizar por danos morais um ex-gerente de uma loja de Salvador (BA) que foi vítima da revolta de compradores em decorrência da falta de produtos em promoção. A empresa, que recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) contra a condenação imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da…

Unicorp inscreve para Jornada Baiana dos 10 anos de Justiça Restaurativa no Brasil

Estão abertas as inscrições para a Jornada Baiana de Justiça Restaurativa – 10 anos de Justiça Restaurativa no Brasil, programada para o próximo dia 20 de novembro, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, sede do Centro Administrativo. Além dos magistrados e servidores do tribunal, podem participar estudantes e profissionais da área…

Ivete Caldas, José Olegário, Rosita Falcão e Maria do Socorro disputam presidência do TJ

A lista dos candidatos às eleições para a mesa-diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no biênio 2016-2018 foi publicada na edição desta sexta-feira (6) do Diário da Justiça. Apesar de todas as discussões em torno dos projetos apresentados pelo atual presidente da Corte, desembargador Eserval Rocha, para tornar o pleito direto, foi mantido…

OAB de Barreiras pede juízes para 2ª Vara Criminal e 3ª Vara Cível

Com o objetivo de regularizar a situação da prestação jurisdicional na 2ª Vara Criminal de Barreiras, a presidente da subseção, Cristiana Matos Américo, enviou um ofício ao corregedor-geral do TJ/BA, desembargador Olegário Monção Caldas, solicitando uma série de medidas. Entre os pedidos, estão a contratação de juiz substituto de 2º grau, nomeação de novos servidores,…

Oficinas de parentalidade ganham versão on-line; objetivo é desafogar varas de Família

  A tentativa de acordos em processos decorrentes da ruptura do vínculo conjugal que afetam a relação com os filhos ganhou mais um reforço com o lançamento da versão on-line das oficinas de parentalidade para pais e mães, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. A juíza Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, titular da 1ª Vara de…

Mais cinco comarcas ganham Juizados Especiais Adjuntos Cíveis e Criminais

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha, assinou decretos judiciários instituindo Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal nas comarcas de Mata de São João, Prado, Alcobaça, Mucuri e Uruçuca. Todos ficarão anexados às Varas Cível e Criminal. Conforme os decretos, o juiz da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais…