Instrutores baianos formam novos mediadores para construção da nova Justiça da conciliação

Termina nesta sexta-feira (18), o primeiro curso de formação de 25 mediadores, ministrado por instrutores baianos treinados pelo Conselho Nacional de Justiça, em junho deste ano, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Em nome do presidente Eserval Rocha, o assessor especial da Presidência para Assuntos Institucionais, juiz Anderson Bastos, saudou os…

TRT5 identifica 134 sócios de empresa que deve R$ 80 milhões

Um intenso e complexo trabalho de investigação realizado pela Coordenadoria de Execução e Expropriação do TRT5 resultou na condenação de 53 pessoas físicas e de 81 empresas relacionadas economicamente com a Plascalp Produtos Cirúrgicos.Graças a esse trabalho, os integrantes do grupo econômico terão seus bens penhorados para a quitação de um passivo da ordem de…

Doações a campanhas: Nova lei trará em si o “gérmen da inconstitucionalidade”, diz Fux

  O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, que questionou a doação de empresas a campanhas eleitorais, afirmou que o resultado do julgamento promoverá a democracia e não implicará no aumento das doações ilegais, como alegam defensores do modelo atual. Segundo ele, novas iniciativas legislativas…

STF proíbe doação de empresas para campanhas eleitorais

  O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (17), por 8 votos a 3, declarar inconstitucionais normas que permitem a empresas doar para campanhas eleitorais. Com isso, perdem validade regras da atual legislação que permitem essas contribuições empresariais em eleições. A decisão do STF não proíbe que pessoas físicas doem às campanhas. Pela lei, cada indivíduo…

Operação contra sonegação fiscal cumpre mandados em condomínios de luxo de Salvador

Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos em dois condomínios de luxo de Salvador nesta quarta-feira (16) como parte da operação Tríplice Fronteira, deflagrada em Minas Gerais. A operação tem o objetivo de desmontar um esquema de sonegação fiscal envolvendo uma usina de álcool e empresas transportadoras localizadas na região mineira de Nanuque, próxima às divisas…

Município de Miguel Calmon celebra TAC com MP para estruturar Conselho Tutelar da cidade

Com o objetivo de solucionar os problemas estruturais verificados no Conselho Tutelar da cidade, a Prefeitura de Miguel Calmon celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Pablo Almeida. Segundo o promtor, o acordo, firmado ontem (16), pretende “garantir atendimento prioritário à criança e…