Com ‘indústria do dano moral’, indenizações de consumo são reduzidas, avaliam advogados

Nesta terça-feira (15), é comemorado o Dia Internacional dos Direitos do Consumidor. No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor está em vigor desde outubro de 1991, e, através dele, muitas pessoas passaram a reclamar de problemas de má prestação de serviço, e buscar reparação de eventuais danos que possam ter sofrido. Atualmente, muitos advogados…

Projeto de inclusão digital vai beneficiar internos do regime semiaberto de Lauro de Freitas

Dezenove internos do regime semiaberto do Conjunto Penal de Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador, contarão com uma atividade diferente nesta terça-feira, 15. Eles serão os primeiros custodiados na Bahia a participar do curso “Informática Livre”, promovido pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. A iniciativa acontecerá a partir do Termo de…

TJ-BA cria grupo de trabalho para sanear Justiça de primeiro grau

Diante da necessidade de otimizar a prestação jurisdicional de primeiro grau, a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Osvaldo Bomfim, e a corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Cynthia Resende, assinaram um decreto instituindo um grupo de trabalho para acompanhar o saneamento, a digitalização,…

Projeto da Corregedoria do TJ vai buscar parcerias para modernizar o Judiciário

“Parceiros pela Justiça” é o nome do projeto lançado pela Corregedoria das Comarcas do Interior para captar auxílio de instituições públicas e privadas com o objetivo de modernizar o Judiciário no interior do Estado. Investimentos em tecnologia e mais rapidez na prestação jurisdicional são os principais focos da iniciativa. A primeira visita da corregedora Cynthia…

Defensoria Pública visita instituição para crianças e adolescentes após denúncias de irregularidades

A partir de denúncia feita por programa de tv, e acionada pelo Juiz da Infância e Juventude, a Defensoria Pública do Estado da Bahia realizou na manhã desta sexta-feira, 11, uma visita à instituição para crianças e adolescentes “Ação Social à Criança”. O defensor público Ricardo Carillo da Curadoria Especial foi até o local para…

2ª Vara da Violência Doméstica vai funcionar na Faculdade Ruy Barbosa da Paralela

A presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, determinou a transferência da 2ª. Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher para a Faculdade Ruy Barbosa, Campus Paralela II, situado na Avenida Luís Viana Filho. A mudança será realizada entre os dias 21 e 23 de março.…