Candidatos a presidente da OAB-BA participam de debates na sexta-feira

A Associação Baiana dos Advogados dos Juizados Especiais (Abaje) promove nesta sexta-feira (20) um debate com os quatro candidatos a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA). O debate com os candidatos Luiz Viana, Carlos Rátis, Fabiano Mota e José Nelys acontecerá no auditório da Faculdade Ruy Barbosa – Campus Paralela,…

Associação quer nomeação imediata de servidores pelo MP-BA ainda neste ano

A Associação dos Membros do Ministério Público da Bahia (Ampeb) pediu ao procurador-geral de Justiça, Márcio Fahel, a imediata nomeação dos servidores aprovados no último concurso do órgão. A Ampeb requer que a nomeação ocorra ainda neste ano de 2015. Os nomes dos aprovados já foram homologados. De acordo com a presidente da associação, Janina…

TJ-BA tenta derrubar candidatura de Rosita Falcão: ‘O presidente é meu inimigo’

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) apresentou um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), através da Procuradoria Geral do Estado, para tentar suspender a liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que permite a participação da desembargadora Rosita Falcão como candidata a presidente da Corte.   Ao Bahia Notícias, a desembargadora afirmou…

Portal da Transparência: MPF recomenda a 23 municípios baianos que regularizem o site

O Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso/BA recomendou a 23 municípios baianos a implantação ou a regularização dos seus portais da transparência quanto à divulgação de contas públicas. Adustina, Antas, Banzaê, Canudos, Chorrochó, Cícero Dantas, Coronel João Sá, Euclides da Cunha, Fátima, Glória, Heliópolis, Jeremoabo, Macururé, Novo Triunfo, Paripiranga, Pedro Alexandre, Quijingue, Rodelas, Santa…

Dez medidas: MPF/BA coleta 801 assinaturas n’A Feira da Cidade e no Salvador Boa Praça

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e voluntários coletaram 801 assinaturas de apoio à Campanha Dez Medidas contra a Corrupção no Salvador Boa Praça, realizado no dia 14 na praça Ana Lúcia Magalhães, e n’A Feira da Cidade, realizada no dia 15, no Pelourinho. No primeiro dia 378 pessoas aderiram à campanha e no…

Experiência de atuação na ‘Operação Lava-Jato’ é compartilhada com o MP da Bahia

  Teoria e técnicas aplicadas pelo Ministério Público Federal nas investigações do esquema bilionário de desvio e lavagem de dinheiro envolvendo a Petrobras estão sendo compartilhadas com integrantes do Ministério Público do Estado da Bahia, que participaram, no dia 16, do ‘Minicurso sobre a Operação Lava-Jato’. O evento aconteceu na sede do MP baiano e…

OAB-BA e Banco do Brasil firmam convênio para envio de alvarás por e-mail

Em encontro realizado na manhã desta terça-feira (17), a OAB da Bahia e o Banco do Brasil firmaram convênio com o objetivo de disponibilizar aos advogados baianos um novo serviço de encaminhamento de alvarás via e-mail. Conforme explica o gerente de relacionamento do banco, Antônio Roque, o benefício busca levar comodidade à classe e será…

TJBA mantém proibição de venda de novas linhas no DDD 77 pela Tim

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) indeferiu pedido da operadora de telefonia Tim para suspender decisão do órgão que impede a venda de novas linhas telefônicas da empresa no âmbito do DDD 77 na Bahia. Na sentença, o presidente da Corte, desembargador Eserval Rocha, manteve determinação anterior que proibia a operadora de comercializar novas…