TRF 1ª Região: Certificado de Dispensa de Incorporação é instrumento idôneo para comprovação de regularidade com o serviço militar

Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF da 1ª Região reconheceu a aptidão do Certificado de Dispensa de Incorporação para comprovação de regularidade com o Serviço Militar. A decisão foi tomada após a análise de mandado de segurança impetrado por um candidato aprovado em concurso público promovido pela Petrobras para o cargo de Auxiliar de…

Ipiaú: Justiça do Trabalho terá nova sede e Processo Eletrônico no dia 15/10

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, desembargador Valtércio de Oliveira, vai inaugurar, no próximo dia 15 de outubro, às 9h30, a nova sede da Justiça do Trabalho em Ipiaú. O prédio será denominado Fórum Desembargador do Trabalho Ronald Olivar Amorim e Souza, em homenagem ao ex-presidente do TRT5, que faleceu neste ano. A…

Alagoinhas ganha varas da Infância e Juventude e do Sistema dos Juizados Especiais

Alívio. Esse é o sentimento de juízes, servidores e de cidadãos de Alagoinhas, a 110 quilômetros de Salvador, com a instalação, na manhã dessa última quinta-feira (1), da Vara da Infância e Juventude. A comarca ganhou, também, a Vara do Sistema dos Juizados Especiais, finalmente instalada após 18 anos de iniciadas as atividades no fórum…

Presidência propõe eleições diretas para presidente e vice-presidentes do TJBA

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Eserval Rocha, anunciou, nesta quinta-feira (1), que formalizou perante a Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno da Corte, proposta de democratização da escolha dos ocupantes dos cargos de presidente e vice-presidentes do Tribunal. Por ela, os arts. 11 e 12 do Regimento…

TJBA Virtual: digitalização ganha força com criação de núcleos em Brumado e Ilhéus

t Por meio de decretos publicados nesta quinta-feira (1º), a Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia instituiu mais duas unidades do Núcleo Regional de Digitalização de processos (Nuredi) no interior do Estado. Com a criação dos novos Nuredis de Brumado e Ilhéus, o Judiciário baiano segue firme na meta estabelecida pelo projeto TJBA Virtual,…

Ex-secretário municipal Alexandre Paupério e outros treze investigados têm bens bloqueados

A demissão do secretário de Gestão, Alexandre Pauperio, teve como pano de fundo a indisponibilidade de bens do ex-gestor da prefeitura de Salvador, juntamente com o deputado federal e ex-secretário de Educação, João Carlos Bacelar (PTN). A decisão liminar foi publicada nesta quarta-feira (30) pelo juiz Benedito da Conceição dos Anjos, da 7ª Vara da…