Câmara de Conciliação da Saúde pretende evitar judicialização de questões médicas

O convênio de cooperação para criação da Câmara de Conciliação da Saúde foi assinado pelo presidente do TJBA, desembargador Eserval Rocha, pelo governador Rui Costa e por representantes da Prefeitura de Salvador, Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público e Defensoria Pública O desembargador Mário Albiani Júnior ressaltou que a Câmara de Conciliação vai atuar em…

Euclides da Cunha, no sertão da Bahia, já conta com PJe-JT

A jurisdição da Vara do Trabalho de Euclides da Cunha, que abrange 15 municípios do Sertão da Bahia, região caracterizado pelas condições extremas do semiárido, recebeu na terça-feira (29/9) a implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), ferramenta que está revolucionando o Judiciário Trabalhista. A instalação, realizada pelo presidente do Tribunal Regional…

Peritos aprovados no concurso do DPT iniciam curso de formação

Os 130 aprovados no concurso do Departamento de Polícia Técnica (DPT) de 2014 iniciaram, na manhã de terça-feira (29), no auditório da instituição, em Salvador, o curso de formação que vai prepará-los para atuarem nas coordenadorias regionais. O secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, deu as boas-vindas e apresentou aos futuros peritos o conceito…

Servidores da UFBA anunciam continuidade da greve em Assembleia

Em assembleia realizada na manhã desta terça-feira (29), os servidores técnico-administrativos da Universidade Federal da Bahia (UFBA) anunciaram que continuam em greve até o acordo firmado com o governo ser assinado. A assinatura deve ocorrer na quarta (30), em Brasília. Uma nova assembleia dos sevidores foi marcada para próxima segunda-feira (5). No último dia 22 de…

TRE-BA normatiza utilização do espaço físico do Tribunal em eventos de curta duração

Sempre em busca do aprimoramento da gestão pública, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia implementou regras para disciplinar a utilização de seu espaço físico por terceiros, para a realização de eventos de curta duração, de natureza recreativa, esportiva, cultural, religiosa ou educacional. A partir de agora, as permissões – que também estão sujeitas ao pagamento…

Projeto “Justiça Restaurativa” é abordado em reunião com o PGJ

O procurador-geral de Justiça Márcio Fahel recebeu hoje, dia 28, em seu gabinete, a visita da desembargadora Joanice Maria Guimarães e dos promotores de Justiça Maria Aparecida Nogueira e Marcelo Gois da Fonseca. Eles apresentaram ao PGJ a proposta de ampliação do projeto de “Justiça Restaurativa”, já implantado no Juizado Criminal do Largo do Tanque,…

“Operação Hígia” desarticula esquema que desviou cerca de R$ 5 milhões da Secretaria de Saúde de Salvador

Um esquema criminoso, que desviou cerca R$ 5 milhões da folha de pagamentos da Secretaria de Saúde do Município de Salvador, começou a ser desarticulado no início da manhã desta terça-feira, dia 29, por meio da ‘Operação Hígia’, deflagrada pelo Ministério Público do Estado da Bahia através do seu Grupo de Atuação Especial de Combate…