Procon Móvel realiza atendimentos em frente ao Shopping da Bahia, em Salvador, até quinta-feira(24)

A unidade móvel da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) retoma os atendimentos a partir desta segunda-feira (21). Desta vez, o ônibus do Procon Móvel ficará estacionado, até quinta-feira (24), na Praça Newton Rique, em frente ao Shopping da Bahia, sempre das 9h às 16h. Para prestar uma reclamação, os consumidores devem levar…

Projeto que trata de reforma da execução trabalhista é aprovado no Senado

Deve seguir para a Câmara dos Deputados projeto de lei que torna mais rápida a cobrança dos débitos trabalhistas já reconhecidos pela Justiça do Trabalho. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou a proposta em primeira votação na semana passada. Como não recebeu emendas, o texto foi definitivamente aprovado nesta quarta-feira (16).…

100 empresas já foram fiscalizadas pela Malha Fiscal Censitária, novo software da SEFAZ-BA

Software que realiza batimentos dos dados fiscais de todos os contribuintes é uma das ações integrantes do Sefaz On-line, conjunto de iniciativas para intensificar o combate à sonegação e ampliar a eficácia na arrecadação. Já chega a 100 o número de empresas fiscalizadas pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) a partir dos indícios identificados…

Advogados transexuais poderão ter seu nome social na carteira da OAB

Advogados e advogadas travestis e transexuais poderão ter seu nome social na carteira da Ordem dos Advogados do Brasil e em todos os cadastros da entidade, decidiu o Colégio de Presidentes de Seccionais na última sexta-feira (18/9), reunidos em Teresina (PI). A recomendação ainda será encaminhada ao Conselho Federal para regulamentar a questão. Segundo o presidente da…

TJ-BA dá 15 dias a deputado para apresentar documentos de investigação

  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que o deputado estadual Jânio Natal (PRP) entregue documentos relacionados à investigação oferecida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o parlamentar, em 2006, enquanto ele era prefeito da cidade de Porto Seguro. Segundo o MP-BA, à época, Natal praticou “oneração excessiva do erário público” e…

OAB pede a Dilma que vete projeto de financiamento empresarial de campanha

  O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, enviou documento à presidente Dilma Rousseff na sexta-feira, 18, solicitando o veto presidencial ao projeto de lei da Câmara 5735/2013 que viabiliza o financiamento de campanhas por empresas. O ponto central da argumentação de Marcus Vinícius é a decisão do Supremo…

Presidente e três vereadores da Câmara Municipal de Brumado são acionados por improbidade administrativa

O presidente da Câmara Municipal de Brumado, Alessandro Lobo e Silva, e mais três vereadores do município foram acusados pelo Ministério Público estadual por ato de improbidade administrativa, em ação civil pública ajuizada ontem, dia 18, pelos promotores de Justiça Gustavo Fonseca Vieira e Lívia Sampaio Pereira. Segundo a ação, Alessandro Lobo, José da Silva…

Durante encontro realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), em Guarajuba, no Litoral Norte, prefeitos afirmam não disporem de verba para pagamento de salários

Os 300 prefeitos baianos reuniram-se nessa última sexta-feira (18) em um resort de luxo localizado em Guarajuba, no Litoral Norte, confirmaram que os municípios não devem dispor de verba para pagar o décimo terceiro salário dos servidores por causa da queda na arrecadação. A presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeita de Cardeal da…