Núcleo de Precatórios suspende expediente por 15 dias para mutirão de inspeção

O acervo documental do Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) será completamente digitalizado. Com este intuito, uma Portaria, publicada na edição desta terça-feira (6) do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), instituiu uma inspeção, em Regime de Mutirão, no órgão. A vistoria busca precisar o quantitativo, os respectivos…

MP-BA pede fiscalização para que bandas cumpram Lei Antibaixaria

O governo do Estado e a prefeitura de Salvador foram notificados pelo Ministério Público Estadual (MP-BA) para que façam fiscalização de artistas, blocos e outras entidades carnavalescas sobre a lei  “Antibaixaria”. A fiscalização vale apenas para atrações pagas com dinheiro público. De acordo com o Correio, a orientação da promotora de justiça Lívia Santana é…

Nota de falecimento: juíza Maria Lita Moreira Braidy, da 31ª Vara do Trabalho de Salvador

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) comunica com profundo pesar o falecimento da juíza Maria Lita Moreira Braidy, titular da 31ª Vara do Trabalho de Salvador. O sepultamento acontecerá nesta terça-feira (6), às 16 horas, na capela C do cemitério Jardim da Saudade. A presidente do TRT5-BA, desembargadora Maria de Lourdes Linhares,…

Sala da OAB no Fórum Criminal de Salvador é depredado em protesto durante inauguração

O evento de reinauguração da sala da advocacia no Fórum Criminal de Salvador, foi marcado por um ato de violência e vandalismo na história da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA). A reinauguração da sala, relocada e reformada, aconteceu na manhã desta terça-feira (6). Um grupo de advogados contrários a atual gestão…