Magistrados e servidores homenageiam o Juiz Federal Salomão Viana em sua despedida da Corte do TRE-BA

O biênio do Juiz Federal Salomão Viana como membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, na classe destinada aos juízes federais, foi encerrado nesta quarta-feira (30/9). Para marcar a sua despedida,  juízes  da Corte e servidores fizeram homenagens ao magistrado, que deixa o órgão após atuar nos impedimentos (férias, licenças) do também Juiz Federal…

Brenno Cavalcanti – Racismo vs Injúria Racial: Distinções Necessárias Para o “Caso Aranha”

Racismo vs INJÚRIA Racial: Distinções Necessárias Para o “Caso Aranha”       Coautoria: Ilana Martins[1] Com os novos acontecimentos – denunciando e trazendo à tona velhos e repugnantes hábitos – que estamparam as primeiras páginas dos noticiários dos últimos dias do nosso país (ofensas ao goleiro Aranha, dos Santos Futebol Clube, bem como o episódio de foto…

Quinto Constitucional 2015: OAB-BA define lista sêxtupla; veja os mais votados

Lia Barroso (3358 votos), Custódio Lacerda Brito (2117 votos), Sérgio Nogueira Reis (1750 votos), Sérgio Cafezeiro (1699 votos), César Eneias Martins Machado (945 votos) e Kleber Santos Andrade (779 votos). São estes, por ordem de votação, os componentes da lista sêxtupla escolhida nesta quarta-feira (30) em consulta direta à classe dos advogados baianos, que teve…

Seleção do Programa Minha Casa Minha Vida é questionado judicialmente pela Defensoria Pública

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, por intermédio da 2ª Regional de Vitória da Conquista ajuizou uma Ação Civil Pública questionando os critérios do processo de seleção de candidatos a beneficiários do programa Minha Casa Minha Vida naquele município. A ação foi proposta após a DPE dar início ao Procedimento Administrativo de…

Dom Basílio: Ex-prefeito é condenado por licitar medicamentos superfaturados

O juiz federal da 2ª Vara da Subseção Judiciário de Vitória da Conquista, Fábio Stief Marmund, condenou o ex-prefeito de Dom Basílio, no sudoeste da Bahia, por improbidade administrativa. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-prefeito Alfredo Machado Matias. Na decisão, o juiz determinou que o ex-gestor devolva R$ 12,5…

Sindicato pede devolução de dinheiro cortado de salário de servidores grevistas

O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia (Sindijufe-BA)  apresentou um requerimento ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), desembargador Valtércio de Oliveira, para reembolsar o corte de ponto de cerca de 20 servidores que aderiram ao movimento grevista, que ocorreu no primeiro semestre de 2014. Em maio do ano…