MP recomenda extinção dos jogos de bingo na região de Guanambi

Com o objetivo de coibir a prática de jogos de azar na região de Guanambi, o Ministério Público Estadual expediu esta semana uma recomendação aos responsáveis pela realização de bingos no Município de Guanambi para que cancelem tais eventos. Segundo os promotores de Justiça Thiago Cerqueira Fonseca e Daniele Chagas, autores da recomendação, a prática…

TJBA intensifica ações para reconhecimento de paternidade

O Tribunal de Justiça da Bahia, através da Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais, está incentivando a promoção, em todo o estado, de mutirões de reconhecimento de paternidade por meio do projeto Pai Presente. Magistrados das comarcas do interior da Bahia que queiram realizar os mutirões, devem informar o interesse até o dia 30…

TJ suspende prazos processuais e realização de sessões e audiências até quarta-feira

Um decreto do Tribunal de Justiça da Bahia publicado no Diário da Justiça desta segunda-feira (21), suspende no âmbito civil, os prazos processuais e a realização de sessões e audiências nas unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia, a partir de hoje (21) até quarta-feira (23). Segundo a publicação, a suspensão das atividades visa a adequação dos sistemas…

Resolução estabelece alimentação de sistema que cadastra inelegíveis

Por meio da Resolução nº 01/2016, assinada neste mês, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) estabeleceu a alimentação do sistema que reúne dados sobre condenações e sanções que impedem políticos de se candidatarem segundo a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010, que alterou a Lei Complementar nº 64/90). A Resolução, editada a…

MPT articula ação para combater trabalho infantil em Barreiras

Representantes do Ministério Público do Trabalho e de diversos órgãos ligados à proteção da infância e juventude estão se articulando para a formação de uma rede integrada de combate ao trabalho infantil no município de Barreiras, no oeste baiano. Esta semana, MPT, Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), Conselho Tutelar e Conselho Municipal dos…

Lula volta a ser ministro após TRF derrubar segunda liminar que suspendia posse

O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), desembargador Reis Fride, no exercício da presidência, suspendeu hoje (18) a liminar concedida ontem (17) pela juíza Regina Coeli Formisano, da 6ª Vara da Justiça Federal no Rio de Janeiro, cancelando a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil.…