Incêndios na Chapada Diamantina são alvo de investigação pelo MPF

Procedimento instaurado em 16 de novembro provocou ICMBio, Ibama e Secretaria do Meio Ambiente no Estado da Bahia buscando informações sobre providências adotadas para extinguir o fogo Na última segunda-feira, 16 de novembro, o Ministério Público Federal (MPF) em Irecê/BAinstaurou procedimento preparatório para apurar as providências adotadas pelos órgãos competentes para combater os focos de…

MP ajuíza ação de improbidade administrativa contra vereador de Jequié

O Ministério Público estadual ajuizou ontem, dia 19, ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o vereador do município de Jequié João Pereira da Cunha Neto. Segundo o promotor de Justiça Rafael Matias, o edil se apropriou ilegalmente de R$ 58.581,23, por meio da incorporação de partes significativas da remuneração de funcionários contratados…

Defensoria lançará projeto de defesa de mulheres, LGBTs e profissionais do sexo em situação de rua

DPE criará observatório para coletar dados sobre o grupo. Palestra com o deputado federal Jean Wyllys debaterá a questão da diversidade A rua tem cor, e a cor é negra. Segundo pesquisa do Movimento Nacional de População de Rua, das cerca de 4.000 pessoas em situação de rua em Salvador, a maioria é negra. Além…

Mês da Conciliação: 1ª Vara de Família de Vitória da Conquista pauta 806 audiências

A 1ª Vara de Família de Vitória da Conquista realiza 806 audiências de conciliação, de 16 a 27 de novembro. A previsão é promover 100 audiências por dia, nas dez mesas de acordo disponibilizadas no fórum.A iniciativa integra o Mês Estadual da Conciliação do Tribunal de Justiça da Bahia, que engloba a Semana Nacional da…

TRT5 – 2ª Vara de Simões Filho julga todos os processos de 2013

A 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho concluiu o julgamento de todos os processos ajuizados em 2013, cerca de 1.161 ações. O último processo julgado foi uma ação civil pública, cuja sentença foi divulgada nesta quarta-feira (18), conforme tramitação no Sistema de Acompanhamento e Movimentação Processual do TRT5 (SAMP). Além disso, de acordo com os dados…

Corregedoria do TJ-BA cria movimento para dar celeridade em ações de infância e juventude

A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e a Corregedoria das Comarcas do Interior instituiu o “Movimento pela Infância e Juventude – Vamos dar às mãos” para acelerar os processos nas varas com competência na área da Infância e Juventude do Estado da Bahia. O movimento deverá ocorrer anualmente na primeira semana…

Sinpojud move ação contra TJ-BA para indenizar servidores em desvio de função

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário ingressou com uma ação coletiva pedindo indenização pelo desvio de função de servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) designados para desempenharem funções do cargo oficial de Justiça “ad hoc”, sem a contraprestação das diferenças remuneratórias pertinentes. De acordo com o sindicato, essa substituição nas funções, típicas…