Unicorp promove curso sobre vitaliciamento para juízes aprovados no concurso de 2013

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Eserval Rocha, convocou, por meio do Decreto Judiciário nº 1091/2015, um total de 87 juízes de direito para participar de curso de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento.  Promovido pela Universidade Corporativa do TJBA (Unicorp), o curso é obrigatório para vitaliciamento dos magistrados aprovados no último concurso,…

Ambulantes recebem capacitação da Defensoria Pública para o Carnaval 2016

  A Defensoria Pública Estadual da Bahia – DPE/BA está capacitando, juntamente com outros órgãos, os ambulantes que trabalharão no Carnaval de Salvador. O curso, promovido pela Secretaria Municipal da Ordem Pública – Semop, busca treinar pelo menos três mil ambulantes com diversas palestras a respeito de legislação, manipulação e conservação de alimentos, direitos e…

Serviços de Atendimento Judiciário dos SACs de Salvador passam a emitir segunda via de certidões

As emissões de segunda via das certidões de nascimento, casamento e óbito já podem ser feitas nos Serviços de Atendimento Judiciário (SAJs) dos postos SAC Paralela, Salvador, Barra, Comércio, Cajazeiras e Periperi, em Salvador. O serviço, oferecido pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), começou nas unidades na manhã de segunda-feira, 16 de novembro. A ação faz…

PDDU: Neto diz não se surpreender caso ocorra judicialização: ‘será derrotada’

Questionado sobre a possibilidade do processo de tramitação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) ser judicializado, o prefeito ACM Neto afirmou que já se prepara para uma possível movimentação da promotora de Justiça Hortênsia Pinho, da área de Habitação e Urbanismo. “Eu não me surpreenderei caso isso ocorra, porque ela tentou barrar as últimas…

Candidatos a presidente da OAB-BA participam de debates na sexta-feira

A Associação Baiana dos Advogados dos Juizados Especiais (Abaje) promove nesta sexta-feira (20) um debate com os quatro candidatos a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA). O debate com os candidatos Luiz Viana, Carlos Rátis, Fabiano Mota e José Nelys acontecerá no auditório da Faculdade Ruy Barbosa – Campus Paralela,…

Associação quer nomeação imediata de servidores pelo MP-BA ainda neste ano

A Associação dos Membros do Ministério Público da Bahia (Ampeb) pediu ao procurador-geral de Justiça, Márcio Fahel, a imediata nomeação dos servidores aprovados no último concurso do órgão. A Ampeb requer que a nomeação ocorra ainda neste ano de 2015. Os nomes dos aprovados já foram homologados. De acordo com a presidente da associação, Janina…

TJ-BA tenta derrubar candidatura de Rosita Falcão: ‘O presidente é meu inimigo’

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) apresentou um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), através da Procuradoria Geral do Estado, para tentar suspender a liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que permite a participação da desembargadora Rosita Falcão como candidata a presidente da Corte.   Ao Bahia Notícias, a desembargadora afirmou…

Portal da Transparência: MPF recomenda a 23 municípios baianos que regularizem o site

O Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso/BA recomendou a 23 municípios baianos a implantação ou a regularização dos seus portais da transparência quanto à divulgação de contas públicas. Adustina, Antas, Banzaê, Canudos, Chorrochó, Cícero Dantas, Coronel João Sá, Euclides da Cunha, Fátima, Glória, Heliópolis, Jeremoabo, Macururé, Novo Triunfo, Paripiranga, Pedro Alexandre, Quijingue, Rodelas, Santa…

Dez medidas: MPF/BA coleta 801 assinaturas n’A Feira da Cidade e no Salvador Boa Praça

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e voluntários coletaram 801 assinaturas de apoio à Campanha Dez Medidas contra a Corrupção no Salvador Boa Praça, realizado no dia 14 na praça Ana Lúcia Magalhães, e n’A Feira da Cidade, realizada no dia 15, no Pelourinho. No primeiro dia 378 pessoas aderiram à campanha e no…