Salvador institui programa de acolhimento familiar para crianças em risco social

O acolhimento de crianças e adolescentes de até 18 anos em risco pessoal e social que estejam sob medida protetiva ganhou um novo aliado em Salvador: é o programa ‘Família Acolhedora’. Trata-se de um serviço de acolhimento familiar provisório de infanto-juvenis que foram afastados judicialmente do convívio familiar original, pois se encontravam em situação de…

Detran recorre de decisão que proíbe apreensão de veículos com IPVA atrasado

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) acionou a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para recorrer da decisão judicial que suspendeu a remoção de veículos em operações de fiscalização, por causa do atraso no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O juiz Evandro Reimão dos Reis, da 10ª Vara de Salvador,…

Justiça americana avalia se Marin deve restituir Fifa e Conmebol

A Justiça americana tomará uma decisão até terça-feira sobre os valores que o ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin, terá de devolver aos cofres da Fifa e da Conmebol. O brasileiro já foi condenado e sentenciado a quatro anos de prisão nos EUA. Mas as entidades esportivas agora querem recuperar o dinheiro que ele supostamente…

Processo de Kátia Vargas volta ao relator para novo julgamento no TJ-BA

Após a defesa da médica Kátia Vargas ter apresentado um recurso contra o anulamento do júri popular que a inocentou em dezembro de 2017 das acusações de homicídio, os advogados de Marinúbia Gomes se manifestaram nos autos. Agora, o processo voltará para as mãos do relator do caso no Tribunal de Justiça (TJ-BA), o desembargador José Alfredo…

UFBA sedia simpósio internacional sobre violência de gênero na conjulgalidade

A Faculdade de Direito da Ufba irá sediar, neste sábado (24), o I Simpósio Internacional sobre violência de gênero na conjulgalidade, que terá como tema Repercussões para as mulheres e estratégias de enfrentamento. O objetivo do evento é relacionar a temática da violência conjugal na perspectiva das mulheres e suas interfaces com as categorias gênero, raça, classe, saúde,…