Senado aprova projeto que obriga instalação de bloqueadores de celulares em presídios

Por unanimidade, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 7, o PLS 32/18, que obriga a instalação de bloqueadores de sinal de telefones celulares em penitenciárias e presídios no prazo de 180 dias a contar da publicação da norma. A relatora da matéria em plenário é a senadora Simone Tebet. A proposta do senador Eunício Oliveira…

Polícia Federal prende o deputado João Rodrigues no Aeroporto de Guarulhos em SP

A Polícia Federal prendeu na manhã desta quinta (8) o deputado federal João Rodrigues (PSD-SC), condenado pela segunda instância da Justiça Federal a cinco anos e três meses por dispensa irregular de licitação, quando ocupou o cargo de prefeito de Pinhalzinho (SC). A prisão ocorreu no Aeroporto internacional de Guarulhos. Investigação da Polícia Federal identificou…

Associação dos Advogados Criminalistas da Bahia emite nota de repúdio após confusão no Fórum Criminal

A Associação dos Advogados Criminalistas da Bahia – AACB – emitiu uma nota de repúdio nesta quarta-feira (7) sobre a confusão ocorrida durante a inauguração da Sala da Advocacia no Fórum Criminal de Salvador, na manhã desta terça-feira (6). Na nota a  associação diz que tem a finalidade de defender, combater, lutar e atuar em…

MP-BA realiza exames para confirmar declarações de negros e pardos em concurso

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) examinou os candidatos que se autodeclararam negros e pardos no último concurso público realizado para o cargo de assistente-técnico do órgão. O exame foi realizado por uma banca para confirmar a informação prestada na inscrição do concurso. As formas e critérios de verificação levam em conta os aspectos fenotípicos…

Decreto judiciário oficializa fechamento do juizado especial cível de apoio do Aeroporto

O Juizado Especial Cível de Apoio do Aeroporto finda suas atividades neste mês de fevereiro, conforme o Decreto Judiciário nº 120, publicado no dia 3. A decisão considera que a unidade foi criada com o propósito de ampliar o acesso dos cidadãos aos serviços jurisdicionais durante grandes eventos esportivos em Salvador. No entanto, não há…

MP/RJ acusa Decolar.com de manipular preços para discriminar brasileiros

O MP/RJ, por meio da 5ª promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, ajuizou uma ação civil pública contra a Decolar.com pela prática de geo-blocking – bloqueio da oferta com base na origem geográfica do consumidor – e de geo-pricing – precificação diferenciada da oferta também com base na…

Núcleo de Precatórios suspende expediente por 15 dias para mutirão de inspeção

O acervo documental do Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) será completamente digitalizado. Com este intuito, uma Portaria, publicada na edição desta terça-feira (6) do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), instituiu uma inspeção, em Regime de Mutirão, no órgão. A vistoria busca precisar o quantitativo, os respectivos…