MP-BA instaura inquérito para averiguar insuficiência no serviço de hemodiálise do SUS

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), através da promotora Rosa Patrícia Salgado Atanázio, do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Saúde (Gesau), instaurou na terça-feira (8) inquérito para investigar a insuficiência de vagas para o serviço de hemodiálise. A instauração do inquérito, que tem por objetivo verificar se a oferta do procedimento é desproporcional…

Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp) realiza encontros sobre o Novo Código de Processo Civil

Quatro encontros abordando aspectos do Novo Código de Processo Civil serão promovidos pela Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp), dias 14, 16, 21 e 23 deste mês, no auditório do Tribunal, em Salvador. A promoção é uma iniciativa da Comissão de Jurisprudência do TJBA e destaca pontos relevantes sobre o novo CPC,…

Defensoria Pública lança cartilha sobre direitos e deveres de sentenciados

O cumprimento da pena no regime semiaberto é um direito garantido a todos? Que tipo de faltas cometidas pelos presos são consideradas graves? Quanto tempo dura uma pena para crimes hediondos e não hediondos? Essas são algumas das informações reunidas pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA na cartilha Reconstruindo o caminho para…

MPF denuncia empresário de Vitória da Conquista por comercialização ilegal de seguros

O Ministério Público Federal da Bahia denunciou Pedro Ribeiro Neto, proprietário da Associação dos Proprietários de Motocicletas de Vitória da Conquista BA – Supermotos ABM, por comercialização indevida de seguros. A denúncia foi recebida pela Justiça Federal na última quarta-feira, 2 de março. De acordo com a denúncia, de autoria do procurador da República André…

Presidente e corregedor o TRT5 integram comissões do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho

A presidente e o corregedor do TRT5, desembargadores Maria Adna Aguiar e Esequias de Oliveira, passaram a integrar as comissões de Comunicação e de Corregedorias, respectivamente, do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). A composição das Comissões Temáticas da entidade foi definida nesta quarta-feira, dia 9, na 1ª Reunião Ordinária daquele…

MP aciona Município de Jitaúna por descarte inadequado dos resíduos sólidos

A falta de um Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos aliado ao descarte indevido dos mesmos a ‘céu aberto’ motivou o Ministério Público estadual a ajuizar nesta quarta-feira (9), uma ação civil pública contra o Município de Jitaúna, que fica a 383 km de Salvador. Segundo os promotores de Justiça Mauricio Foltz e…

Justiça do Trabalho terá plantão de prerrogativas

O presidente da Associação Baiana de Advogados Trabalhistas (ABAT), Emerson Mangabeira, participou de uma reunião com a comitiva da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA, para discutir a instalação de um plantão de atendimento da Comissão de Prerrogativas na Justiça do Trabalho. Durante a reunião ficou acertado que o Plantão de Prerrogativas na Justiça do Trabalho deve…

Coleprecor discute impactos do corte orçamentário na Justiça do Trabalho

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, abriu na manhã desta quarta-feira, 9/3, os trabalhos da 1ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), que acontece em Brasília. O corregedor-geral da…