Presidência do TJ Bahia e Corregedoria Geral buscam recuperação de receitas com Central de Custas

A Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia e a Corregedoria Geral da Justiça da Bahia assinaram Ato Conjunto, publicado nesta quarta-feira (9), no Diário da Justiça Eletrônico, instituindo a Central de Custas. A central integra o programa de recuperação de receitas desenvolvido pela atual Presidência do Tribunal, com foco na necessidade de otimizar a…

MPF/BA e PF deflagram operação Hera contra organização criminosa em Medeiros Neto/BA

O Ministério Público Federal (MPF) em Teixeira de Freitas/BA e a Polícia Federal (PF) deflagraram na manhã desta terça-feira, 8 de março, a operação Hera contra uma organização criminosa que agia dentro da Prefeitura de Medeiros Neto/BA, distante 846km de Salvador. Segundo as investigações, agentes públicos do município são suspeitos dos crimes de falsidade ideológica,…

Primeira mulher a chefiar o MP baiano será empossada na sexta-feira

Primeira mulher escolhida para chefiar o Ministério Público do Estado da Bahia, a promotora de Justiça Ediene Santos Lousado será empossada na próxima sexta-feira, dia 11, às 17h, no cargo de procuradora-geral de Justiça, biênio 2016/2018. A sessão solene de posse acontecerá no auditório da sede do MP, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.…

Câmara Previdenciária mantém sentença negativa de pedido de aposentadoria especial

A 1ª Câmara Regional Previdenciária da Bahia manteve por unanimidade sentença da 7ª Vara que negou o pedido de aposentadoria especial formulado por um bancário por entender que o desgaste a que estão sujeitos esses profissionais já foi objeto de atenção do legislador, ao fixar a jornada de trabalho em seis horas. O recorrente alegou…

Corregedoria faz inspeção em Feira de Santana; programação prevê ida a presídio e palestras

A comarca de Feira de Santana será inspecionada pela Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ), nos dias 9 e 10 de março. As visitas às unidades judiciais e extrajudicias, ao presídio e às casas de acolhimento de crianças e adolescentes irão verificar condições estruturais e de pessoal para o bom…

Presidente do TJBA apresenta Diretoria de Primeiro Grau em reunião com magistrados

A presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, apresentou, na tarde desta segunda-feira (7), a Diretoria de Primeiro Grau, que ficará incumbida da interlocução entre as unidades da primeira instância e os demais órgãos de apoio técnico-administrativo da Justiça. A apresentação, feita pelo diretor geral, Cícero Washington…