MP recomenda suspensão de contrato para reformas de escolas em Barreiras

O Ministério Público estadual, por meio dos promotores de Justiça André Luís Fetal e André Garcia de Jesus, expediu nesta segunda-feira (7), uma recomendação ao prefeito de Barreiras, Antônio Henrique de Souza Moreira, para que ele suspenda, dentro de 24 horas, a execução do contrato de R$ 665.750,63 firmado, com dispensa de licitação, com a…

Nova sala dos advogados no TRE será inaugurada nesta quarta-feira (9)

Advogados que atuam em causas relacionadas à Justiça Eleitoral contarão, a partir dessa quarta-feira (9/3), com uma nova sala exclusiva na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). O espaço, que será inaugurado no prédio principal do órgão, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), leva o nome do jurista Pedro Milton de Brito, que foi…

Pernambués recebe mutirão da Defensoria Pública da Bahia

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA começou nesta segunda-feira, 7, mutirão de atendimento na sede do Conselho Tutelar VI, localizada no Centro Social Urbano, no bairro de Pernambués, para obter informações e documentos das famílias que não conseguiram vagas na creche do bairro. Até sexta-feira, cerca de 120 famílias integrantes da lista de…

TJBA e Corregedoria Nacional de Justiça unem esforços para cumprimento de metas

O corregedor geral da Justiça, desembargador Osvaldo Bonfim, a corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e os juízes especiais da Presidência reuniram-se na manhã desta segunda-feira (7), com juízes auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça, para tratar das Metas Nacionais para 2016. Durante o encontro, realizado no Tribunal de Justiça da…

Desembargador derruba decisão que suspendeu nomeação de ministro

O desembargador federal Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), derrubou nesta segunda-feira (7) decisão liminar da última sexta (4) que suspendeu a nomeação, pela presidente Dilma Rousseff , do novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva. Com isso, o novo ministro pode permanecer no cargo. A decisão atende a…

MP e Candeias celebram acordo para adequar edital de concurso público

O Ministério Público estadual, a Prefeitura Municipal de Candeias e a Fundação Cefet celebraram na última quinta-feira, dia 3, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para adequar eventuais inconformidades ou ambiguidades presentes no edital do concurso para provimento de 255 cargos efetivos do Poder Executivo. Segundo o promotor de Justiça Millen Castro, que propôs o…

Ministro da Justiça pede exoneração do cargo de procurador-geral adjunto

O novo ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, solicitou exoneração do cargo comissionado de procurador-geral de Justiça adjunto para assuntos jurídicos do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A exoneração foi publicada no Diário Oficial da Justiça nesta segunda-feira (7). O pedido de exoneração não está relacionado ao cargo efetivo de procurador de Justiça do…