MP denuncia advogado pela morte do publicitário Daniel Prata e pede sua prisão preventiva

O Ministério Público estadual ofereceu à Justiça ontem, dia 5, denúncia contra o advogado Roberto João Starteri Sampaio Filho e pediu a decretação de sua prisão preventiva. Ele foi acusado de cometer homicídio simples e tentativa de homicídio pelo acidente de trânsito que causou a morte, na madrugada do dia 8 de novembro de 2014,…

eSocial: OAB consegue vitória para a sociedade, diz presidente nacional

Brasília – O governo federal anunciou nesta quarta-feira (4/11), após receber solicitação da OAB Nacional, que vai prorrogar o prazo para pagamento dos tributos dos empregados domésticos. A ampliação do prazo deve ser feita por meio de uma portaria interministerial das pastas da Fazenda e do Trabalho, segundo informações da Secretaria de Comunicação Social da…

Faculdade Vasco da Gama é acionada devido a reajustes superiores a 100%

Uma ação civil pública com pedido de liminar foi proposta ontem, dia 04, pelo Ministério Público estadual contra a Faculdade Vasco da Gama e a União Nacional das Instituições Educacionais São Paulo (Uniesp), por conta de aumentos considerados abusivos das mensalidades, encargos e emolumentos. Segundo a promotora de Justiça do consumidor Joseane Suzart, autora da…

Ilhéus: empresas são condenadas a pagar R$ 500k por terceirização ilícita e assédio moral

O Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiu sentença favorável contra a Barry Callebaut Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. e HPS Prestação de Serviços Ltda. As empresas terão que pagar R$500 mil de indenização por danos morais coletivos pela prática de assédio moral pelos representantes da Delfi Cacau, atual Barry Callebaut1, contra os empregados…

Nova presidente do TRT-BA será empossada nesta quinta-feira

A nova presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), desembargadora Maria Adna Aguiar será empossada nesta quinta-feira (5), às 19h, na Reitoria da Universidade Federal da Bahia (Ufba). O mandato da presidente será exercido no biênio 2015-2017. Durante a solenidade, serão também empossados a vice-presidente, desembargadora Maria de Lourdes Linhares; o corregedor regional,…

eSocial: Prorrogado o prazo para pagamento de tributos

Brasília – O governo federal anunciou nesta quarta-feira (4/11), após receber solicitação da OAB Nacional, que vai prorrogar o prazo para pagamento dos tributos dos empregados domésticos. A ampliação do prazo deve ser feita por meio de uma portaria interministerial das pastas da Fazenda e do Trabalho, segundo informações da Secretaria de Comunicação Social da…

Ministra do CNJ avalia Regime Especial como ‘marco na história do Judiciário’

A corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, parabenizou o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) pelo Regime Especial de Trabalho, que em cinco meses encerrou mais de 840 mil atos praticados em 81 unidades judiciais. “A Bahia deu um exemplo nacional de quando se tem idealismo e altruísmo, com pessoas envolvidas e…