Banco do Brasil pagará pensão mensal a gerente sequestrado na Bahia

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) autorizou o Banco do Brasil a pagar de forma parcelada indenização por danos materiais, calculada inicialmente no valor aproximado de R$ 1,7 milhão, ao gerente de uma agência bancária na Bahia que sofreu transtornos pós-traumáticos após sofrer quatro assaltos e foi aposentado por invalidez. O entendimento da…

Justiça Federal em Alagoinhas condena ex-gerente dos Correios por improbidade

O juiz federal da Subseção de Alagoinhas Igor Matos Araújo, em ação civil pública por improbidade administrativa movida pelo MPF contra o ex-gerente dos Correios do Município de Água Fria, Antonio Porfírio Matos de Oliveira, condenou o réu ao ressarcimento de R$ 19.598,30, suspensão dos direitos políticos por 8 anos, multa civil de R$ 10…

Novo corregedor-geral do MP toma posse e anuncia descentralização do órgão

O procurador de Justiça Marco Antônio Chaves da Silva tomou posse nesta segunda-feira (9) no cargo de corregedor-geral do Ministério Público estadual. Ele sucede o procurador de Justiça Franklin Ourives, que esteve à frente da Corregedoria durante quatro anos, de 2012 a 2016. Em seu discurso, o corregedor empossado destacou o trabalho realizado por seu…

MPT fecha acordo destinando ambulância para o Hospital do Oeste

A destinação de bens e serviços de empresas que descumprem a legislação trabalhista revertida em favor da sociedade. Esse foi o motivador principal para o acordo fechado pelo Ministério Público do Trabalho com os dois proprietários da Fazenda Gerais Agropecuária Albuquerque, localizada no município de Formosa do Rio Preto. O documento estabelece uma série de…

Senado inicia votação do processo de impeachment nesta quarta

O plenário do Senado inicia às 9h desta quarta-feira (11) a sessão que decidirá pela aprovação ou rejeição do relatório favorável à admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Para que o processo seja instaurado, dando início à fase de produção de provas e, posteriormente, ao julgamento da presidente, é preciso que estejam…

Seminário debaterá igualdade, democracia e sustentabilidade

Com o objetivo de debater igualdade, democracia e sustentabilidade, o Ministério Público estadual promove, nos dias 12 e 13 de maio, das 8h às 17h, o “II Seminário Internacional Igualdade, Democracia e Sustentabilidade”. O evento, que acontecerá no auditório da sede do MP no Centro Administrativo, é coordenado pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos…

Governo ingressa com ação no STF para tentar anular impeachment

O governo ingressou nesta terça-feira (10), por meio da Advocacia-Geral da União, com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff que tramita no Congresso Nacional. No Supremo, a decisão liminar (provisória) sobre o mandado de segurança caberá por sorteio a um dos ministros (à exceção…

Suzane von Richthofen tem semiaberto suspenso após mentir sobre endereço

Suzane von Richthofen, condenada pela morte dos pais em 2006, teve o regime semiaberto suspenso após informar um endereço falso às autoridades durante a saída temporária de Dia das Mães. A juíza Wania Regina Gonçalves da Cunha, da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Taubaté, comunicou a decisão à direção da penitenciária Santa Maria Eufrasia…

EUA vai à Justiça contra lei que restringe uso de banheiros por transgêneros

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos e o governo da Carolina do Norte entraram em uma batalha judicial para saber se os indivíduos transgêneros podem usar banheiros públicos de acordo com o sexo com que se identificam. Nesta segunda-feira (9), as duas partes entraram com ação judicial para resolver a definitivamente a questão, que vem…