DPE instaura Procedimento para Apuração de Dano Coletivo na saúde em Ilhéus

Os usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, em Ilhéus, estão tendo o direito ao acesso ordenado e organizado dos serviços de saúde violado, seja por falta de informações claras sobre os serviços de saúde disponíveis ou por ineficiência da estrutura disponível.  Para averiguar eventuais ilegalidades na prestação de serviços de saúde pelo Município…

Pasadena: PF responsabiliza Dilma e pede quebra de sigilo bancário de Gabrielli

A Polícia Federal responsabilizou a ex-presidente Dilma Rousseff pela compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. De acordo com o Estadão, duas perícias do órgão apontam sobrepreço de US$ 741 milhões pagos pela empresa estatal à Astra Oil. Por causa das supostas falhas, os peritos afirmam que os conselheiros que participaram da reunião em…

Cumprimento de pena após quatro instâncias aniquila Justiça, diz Raquel Dodge

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, chamou hoje (3) de “exagero”, capaz de “aniquilar o sistema de Justiça”, o entendimento segundo o qual o cumprimento da pena de um condenado criminal só poderia ocorrer após esgotados os recursos em tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Durante…