OAB requer garantia de sustentações orais da advocacia no STJ

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, remeteu nesta segunda-feira (4) um ofício à ministra presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, solicitando providências quanto à realização de sustentação oral por profissionais da advocacia que não tenham efetuado inscrição nas 48 horas após publicação da pauta do tribunal. O assunto já havia sido…

Em denúncia ao STF, PGR aponta Lula como “chefe de organização criminosa”

A Procuradoria-Geral da República (PGR) finalizou nesta terça-feira (5) denúncia que acusa integrantes do Partido dos Trabalhadores (PT) de cometer crime de organização criminosa. Em ação ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público Federal (MPF) aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era líder de uma organização criminosa. Embora o petista…

Ex bailarino da New Hit recebe indenização por ter sido associado ao crime

A Tv Record de Salvador foi condenada a indenizar o ex-bailarino da banda New Hit, Yan Hermano de Souza Tavares, por danos morais e a realizar retratação pública decorrente da veiculação de matérias jornalísticas relacionando Yan à acusação de estupro envolvendo os integrantes da banda. Segundo Yan, na época do ocorrido, ele, que havia sido…

Corregedoria Geral realiza inspeção na Comarca de Camaçari

A Comarca de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, vai receber, nesta terça (5) e quarta (6), uma inspeção da Corregedoria Geral de Justiça. A equipe, liderada pelo corregedor-geral, desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim realizará, ainda, uma reunião com os juízes da comarca, no fórum local. Os trabalhos de inspeção serão realizados pelas juízas corregedoras…

MPF diz que Cabral pode ter comprado voto para Rio sediar Olimpíada 2016

A cooperação internacional que resultou na Operação Unfair Play, deflagrada nesta terça (5) pela Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Receita Federal, investiga  suposta compra do voto do presidente da Federação Internacional de Atletismo, Lamine Diack, por US$ 2 milhões, para que ele fosse favorável à escolha do Rio de…

PF encontra malas de dinheiro em imóvel que seria ligado a Geddel

A Polícia Federal encontrou nesta terça-feira (5) um “bunker” com milhares de notas em reais que, segundo a investigação, é usado por Geddel Vieira Lima, ex-ministro de Michel Temer. A operação, nomeada de Tesouro Perdido, foi autorizada pela 10ª Vara Federal de Brasilia. Os valores apreendidos serão transportados a um banco onde será contabilizado e depositado em…

TJ-BA é o tribunal com maior taxa de congestionamento do país, segundo CNJ

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) é o que tem a maior taxa de congestionamento de processos do país, com 83,9%, segundo o relatório Justiça em Números divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na tarde desta segunda-feira (4), em Brasília. A menor taxa de congestionamento foi registrada pelo TJ do Amapá, com 46,8%, considerado um…