“Esta porcaria entra em vigor”, diz portaria do Ibama no DOU

“Esta Porcaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União”. A frase, um tanto quanto curiosa, foi publicada no DOU desta quinta-feira, 14, referente à portaria 817/19 do Ibama da Bahia. A publicação diz respeito à nomeação de alguns servidores para a composição de comissões. O provável erro de digitação foi identificado pelo…

Justiça eleitoral é competente para julgar crimes comuns conexos a eleitorais, decide STF

Nesta quinta-feira, 14, os ministros do STF decidiram que a Justiça Eleitoral é competente para processar e julgar crimes comuns – como corrupção e lavagem de dinheiro -, que tenham relação com delitos eleitorais, como o caixa 2. A decisão foi tomada em placar apertado, por 6×5, contra a manifestação da PGR sobre o tema.…

Psicoterapia para agentes penitenciários e familiares é tema de projeto que será apresentado no MP

Um projeto que tem como objetivo oferecer atenção psicoterápica, sem custos, a agentes penitenciários e seus familiares, será apresentado na próxima terça-feira, dia 19, no Ministério Público estadual, no CAB, durante o evento ‘Sistema Prisional e Doenças Ocupacionais’. Intitulado ‘Agentes de AutoTransformAção’, o projeto faz parte do programa ‘A academia vai ao cárcere’, desenvolvido em…