MP investigará convênios que não tiveram contas prestadas em 2013 e 2014

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) fiscalizará convênios firmados entre municípios baianos e empresas que realizam obras a partir de verbas repassadas pelo Estado em 2013 e 2014. Na segunda etapa da ‘Operação Check-Out’, os promotores de Justiça irão analisar os convênios que não tiveram contas devidamente prestadas a partir de dados do…

Defensoria Pública instaura PADAC e marca audiência pública sobre situação do Hospital Octávio Mangabeira

Levando em consideração que Salvador é a terceira capital do país em número de casos de tuberculose e há previsão de privatização do Hospital Especializado Otávio Mangabeira – HEOM, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA instaurou um Procedimento de Apuração de Dano Coletivo – PADAC  com a finalidade de apurar conduta contrária…

Fundação Lar Harmonia promove mesa redonda para discutir o cenário jurídico brasileiro

A Fundação Lar Harmonia irá realizar, neste sábado, 8 de julho, uma mesa redonda para discutir o cenário jurídico do Brasil tendo como tema: “O Judiciário no Brasil: As questões Éticas e Espirituais”. Para o debate estarão presentes o advogado e diretor da Faculdade de Direito da Ufba, Celso Castro, o advogado Daniel Novais Dias, e o psicólogo…

Projeto de Lei obriga a instalação de botões de pânico nos ônibus de Salvador

O vereador Maurício Trindade (DEM) apresentou o Projeto de Lei 375/17, que obriga as empresas de ônibus de Salvador a instalarem o dispositivo “botão do pânico” no interior dos veículos de transporte público. O documento informa que o botão de pânico só deve ser utilizado pelo motorista do veículo para avisar nas seguintes situações: roubo;…