Ensino religioso em escola pública não deve ser vinculado a uma religião específica, vota Barroso

Relator de ADIn proposta pela PGR, o ministro Luís Roberto Barroso votou na sessão plenária desta quarta-feira, 30, e entendeu que ensino religioso ministrado em escolas públicas deve ser de matricula efetivamente facultativa e ter caráter não confessional, ou seja, sem vinculação a uma religião específica, sendo vedada a admissão de professores na qualidade de representantes das…

Termo de cooperação amplia rede de apoio a projeto de ressocialização de presos

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, o procurador-geral do estado, Paulo Moreno, e o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), Nestor Duarte, assinaram, nesta quarta-feira (30), um termo de cooperação, que marca a inclusão da Procuradoria Geral do Estado (PGE) no projeto Começar de Novo. Instituído…

Fachin nega pedido da defesa de Temer sobre suspeição de Janot

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou, nesta quarta-feira (30), o pedido de suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, feito pela defesa do presidente Michel Temer, para atuar na investigação relacionada ao peemedebista que está em tramitação na Corte. O advogado de Temer, Antonio Mariz, acusou Janot, no início do mês,…

DPE de Juazeiro ajuíza Ação Civil Pública para manter FUNDAC em funcionamento

A 5ª Regional da Defensoria Pública, em Juazeiro, ajuizou Ação Civil Pública com pedido liminar para manter em funcionamento a Fundação da Criança e do Adolescente – FUNDAC em Juazeiro. O subcoordenador da Regional, André Lima Cerqueira, foi informado de que a FUNDAC e o Estado da Bahia iriam encerrar as atividades da unidade socioeducativa…

Professor Fernando Santana é homenageado pela comunidade acadêmica da Faculdade de Direito da UFBA

O advogado e professor Fernando Santana foi homenageado por alunos e servidores da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba) nesta quarta-feira (30) após ministrar sua última aula na instituição. Santana resolveu se aposentar após 42 anos de dedicação à sala de aula. “Cheguei nessa casa no distante ano de 1975. 27 de…

Justiça determina que presídio de Paulo Afonso tenha bloqueadores de celulares

Após pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Justiça determinou a instalação de bloqueadores de celulares no presídio de Paulo Afonso, no interior da Bahia. A decisão foi proferida na última terça-feira (29). O objetivo é impedir a utilização de qualquer aparelho que emita ou receba qualquer sinal que possibilite a comunicação de voz…

Quatro desembargadores disputam presidência do TRT Bahia

Quatro desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), que fica na Bahia, vão disputar a presidência da Corte na manhã da próxima sexta-feira (1º). Os candidatos à Mesa Diretora, entre os quatro mais antigos elegíveis, são Esequias Oliveira, Dalila Andrade, Graça Boness e Lourdes Linhares. Além dos postos de presidente, vice-presidente, corregedor…