TJBA instala segunda unidade do Cartório Integrado de Família de Salvador, nesta quarta-feira (31)

A nova unidade do Cartório Integrado da área de Família, da comarca de Salvador, será inaugurado no final da tarde desta quarta-feira (31). A solenidade acontece às 17h, no 2º andar do Fórum das Famílias, próximo ao prédio Professor Orlando Gomes, anexo ao Fórum Ruy Barbosa, em Nazaré. A nova unidade reúne os serviços das…

Prefeitura diz que pagamento de direitos autorais está na Justiça

A prefeitura de Salvador afirmou, por meio de nota, que o pagamento dos direitos autorais está judicializado. Segundo a gestão, a questão se arrasta desde antes o início do governo do prefeito ACM Neto (DEM). A manifestação da prefeitura veio após mobilização de artistas que cobraram o pagamento decorrente do uso das canções em eventos. “A Prefeitura…

Defesa de Lula pede habeas corpus no STJ para evitar prisão

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que ele não seja preso mesmo após a análise do recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que, na semana passada, confirmou a condenação do petista por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A orientação do Supremo…

TRF-4 rejeitou teses da defesa de Lula que serão usadas em outros processos

A decisão unânime dos três desembargadores da 8.ª Turma Penal do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, no julgamento da quarta-feira, 24, que condenou Luiz Inácio Lula da Silva em segunda instância, derrubou teses basilares da defesa do ex-presidente em sua batalha jurídica contra a Operação Lava Jato, um revés para o…

Geddel será ouvido no próximo dia 6 em processo que é acusado de obstrução de Justiça

O ex-ministro Geddel Vieira Lima será ouvido no próximo dia 6 de fevereiro pela Justiça Federal de Brasília no processo em que é acusado de obstrução de Justiça. A ação motivou a primeira prisão do peemedebista, por suspeita de tentar atrapalhar a delação premiada do doleiro Lúcio Funaro, quando ele negociava o acordo com a…

Ministério Público recomenda a Saltur que garanta horário dos desfiles no Carnaval

Medidas preventivas, que visam minorar possíveis problemas ocorridos durante o Carnaval de Salvador, vêm sendo adotadas pelo Ministério Público estadual desde o início do mês de janeiro. Diversas reuniões já foram realizadas, inclusive com associações de blocos carnavalescos, entidades e órgãos que participam da organização da festa. Na última semana, uma recomendação foi expedida ao…

OAB-BA e SSP estudam pacto para garantir prerrogativas de advogados

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) e a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) vão criar um protocolo de intenções para impedir possíveis conflitos entre delegados, policiais e advogados. Na última quarta-feira (24), o presidente da OAB-BA, Luiz Viana, com demais membros da instituição, se reuniu com o secretário de segurança da…