OAB critica autorização de abertura de 34 novos cursos de Direito

Na última segunda-feira, 14, foi publicada, no DOU, a portaria 329/18 do Ministério da Educação – MEC, que autorizou a abertura de 34 novos cursos de graduação em Direito no Brasil. Ao todo, 5.070 novas vagas serão disponibilizadas com os cursos. A região com o maior número de instituições autorizadas a abrirem os cursos foi o Nordeste, com 15…

Após relatório do TCU, Seap contrata 300 tornozeleiras eletrônicas e monitoramento

Após relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontava a falta de preparo do Estado para monitorar presos através da tornozeleira eletrônica, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) contratou uma empresa para o fornecimento do material. De acordo com o contrato, o estado pagará mais de R$ 376 mil por monitoramento eletrônico…

Defensoria promoverá atendimento e DNA gratuito na Nova Lapa nesta sexta-feira,18

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizará na próxima sexta-feira, 18, atendimento ao público na Estação Nova Lapa, como parte da comemoração da Semana da Defensoria. Defensores públicos do Estado e da União estarão à disposição para orientação jurídica e exame gratuito de DNA no térreo da Nova Lapa das 8h às…

TSE promove I Jornada Sobre Democracia Y Justicia Electoral

A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) e a Universidade de Palermo promovem, nos próximos dias 1º e 2 de junho, a I Jornada sobre Democracia y Justicia Electoral. O evento acontece em Buenos Aires, na Argentina, e – além dos cursos ministrados por constitucionalistas argentinos – contará com palestras do ministro Tarcisio Vieira…

Advogados entram com ação pedindo paralisação de obras do BRT e Justiça nega pedido

O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Glauco Dainese indeferiu nesta quarta (16) o pedido de liminar feito pelos advogados Jonathan Augusto Oliveira de Lima, Luan Azevedo Baptista D`Alexandria e Pablo Barreto, que moveram uma ação popular para paralisar as obras do BRT de Salvador. Segundo o magistrado, o “Poder Executivo goza…