Polícia Federal vai conduzir investigações sobre incêndio no Museu Nacional

Controlado o incêndio no Museu Nacional do Rio de Janeiro, a previsão é que equipes de bombeiros entrem no prédio para avaliar as condições da estrutura. O trabalho de perícia e de investigação será conduzido por agentes da Polícia Federal da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio. Não há previsão para o início da…

Projeto de lei pretende criar espaço para trans e travestis nos estabelecimentos penais

Um projeto de lei (PL 9.576/18) em análise na Câmara de Deputados pode determinar que os estabelecimentos prisionais ofereçam espaços específicos para travestis e transexuais, levando em consideração a segurança e, em especial, a vulnerabilidade do grupo dentro das prisões. De acordo com a proposta, transexuais e travestis, masculinas ou femininas, serão transferidas para locais…

Pesquisa aponta falhas no atendimento às mulheres vítimas de violência

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresentou essa semana os resultados preliminares de uma pesquisa sobre a qualidade do atendimento do Judiciário às mulheres vítimas de violência. O trabalho foi feito a pedido e em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e mostra a existência de problemas na resolução dos casos de…

Partido Novo entra com ações no TSE contra propaganda eleitoral do PT

O partido Novo, do candidato à Presidência João Amoêdo, entrou neste domingo (2) com três ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) questionando a propaganda eleitoral do PT. Segundo o Novo, o PT está veiculando propaganda eleitoral ilícita. As duas representações e uma petição junto ao processo que julgou o pedido de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva…

Colégio de Presidentes aprova alterações na cláusula de barreira

O Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB decidiu, de forma unânime, pela exclusão da cláusula de barreira para a jovem advocacia no âmbito dos Conselhos Seccionais e a redução para três anos para os cargos de diretoria das Caixas de Assistência, Subseções, Seccionais e do Conselho Federal da entidade. “A deliberação será submetida ao…

Prestes a assumir STF, Toffoli pretende pautar julgamento da prisão após 2ª instância a partir de março

Prestes a assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli tem dito que pretende pautar o julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em 2ª instância somente a partir de março. Isso porque o ministro tem afirmado que quer esperar pelo menos um ano para colocar o tema novamente em…