Semana de Conciliação: TRT5-BA arrecada R$ 36 milhões e realiza 68,9% mais audiências

A XII Semana Nacional de Conciliação, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), contou com a realização de 2.496 audiências, número 68,9% maior que o registrado no ano passado (1.477 audiências). Esse resultado é superior também aos anos de 2013 e de 2014, com…

TRE-BA acata recurso e anula operação da PF contra Nilo e a Babesp

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) acatou, nesta segunda-feira (4), por seis votos a um, o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PSL), para anular a operação da Polícia Federal, feita em setembro, contra o deputado estadual. O gabinete e a residência do parlamentar foram alvos de mandados de…

PGR denuncia Geddel e Lúcio Vieira Lima por lavagem de dinheiro e associação criminosa

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o ex-ministro Geddel Vieira Lima e o irmão dele, o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. A investigação está relacionada à apreensão, pela Polícia Federal (PF), dos R$ 51 milhões em um…

Gilmar Mendes volta a criticar prisão preventiva na Lava Jato: ʹEternaʹ

Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes disparou críticas, mais uma vez, às decisões judiciais que determinam a prisão preventiva – principalmente nos processos da Operação Lava Jato –, durante participação em um seminário sobre ativismo judicial na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta segunda-feira (4). “A prisão em segundo grau, em muitos…

Ministério da Cultura publica novas regras da lei Rouanet

Foi publicada na última sexta-feira, 1º, no DOU, a instrução normativa 4/17, que estabelece uma série de mudanças na utilização dos benefícios fiscais culturais no âmbito da lei Rouanet. De acordo com o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, as mudanças visam desburocratizar a lei. “Ela ficará mais simples, transparente, adequada à realidade do mercado e com controles mais…

Ministério Público pedirá condenação da médica Kátia Vargas nesta terça (05)

O Ministério Público Estadual (MPE) pedirá amanhã durante o julgamento a condenação da médica Kátia Vargas pela morte dos irmãos gêmeos Emanuel e Emanuelle. “O MPE sustentará a denúncia de que Kátia arremessou o carro contra a moto em que estavam as vítimas”, declarou o promotor Davi Gallo, um dos representantes do MPE no julgamento…