Novos defensores são designados para atuar em 14 cidades do interior da Bahia

Agora a população de 14 cidades do interior da Bahia pode contar com a prestação de serviços jurídicos de mais 20 defensores públicos, empossados popularmente na última sexta-feira, dia 1° de setembro. Foram selecionadas as comarcas mais necessitadas para receberem este reforço institucional, que atende a um plano estratégico de gestão voltado ao fortalecimento da atuação da Defensoria…

Diretor da Defesa Civil preso pela PF é exonerado da prefeitura de Salvador

Ex-diretor da Defesa Civil de Salvador, Gustavo Ferraz foi exonerado do cargo na manhã desta sexta-feira (8), após ser levado pela Polícia Federal que cumpriu um mandado de prisão preventiva contra ele e o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB). De acordo com a PF, foram encontradas impressões digitais de Ferraz nas caixas e malas de dinheiro escondidas…

Projeto de Lei que define normas sobre agentes de saúde e de endemias é aprovado

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 56/2017. O texto define normas para atuação dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias e agora segue para análise do Plenário. Como houve mudanças feitas pela relatora Marta Suplicy (PMDB-SP), se aprovado pelos senadores, o…

Encontro Internacional de Direito do Consumidor debate Direito Fundamental à Saúde

Especialistas em Direito do Consumidor do Brasil e de outros países do mundo estarão reunidos em Salvador, entre os dias 27 e 29 de setembro, para o “Encontro Internacional Temático de Direito Consumidor: Direito Fundamental à Saúde”. Reunindo 40 palestrantes e conferencistas renomados, o evento discutirá questões referentes à relação entre consumidores, prestadoras de serviços de saúde…

Fachin arquiva investigação contra Cardozo e dois ministros do STJ

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou inquérito instaurado para investigar o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro e Francisco Falcão. A decisão de Fachin atende a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), apresentado junto com a denúncia oferecida contra os ex-presidentes…

Ministros do STF não apoiam anulação de provas da delação de Joesley e Saud

De um total de 11 ministros do Superior Tribunal Federal (STF), ao menos seis são contrários à anulação de todas as provas e indícios apresentados pelos executivos da JBS em delação premiada. Segundo informações do Jornal O Globo a Procuradoria-Geral da República (PGR) deverá suspender a imunidade penal de Joesley Batista e do executivo Ricardo…