Defensoria consegue com TJ que cartório funcione a noite para emissão da certidão de óbito das vítimas

Consternada e solidária à dor dos familiares das vítimas fatais e os sobreviventes do acidente ocorrido na manhã desta quinta-feira, 24/08, com a embarcação Cavalo Marinho I, que faz a travessia Mar Grande/ Salvador, a Defensoria Pública do Estado da Bahia -DPE/BA organizou uma força-tarefa para oferecer a assistência necessária a estas pessoas. Equipes de…

TRE-BA participa da X Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral

O recém-empossado juiz eleitoral e ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), Rui Carlos Barata Lima Filho, participa nesta quinta (24) e sexta (25) da X Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE). O encontro tem como objetivo fomentar a atuação das Ouvidorias Eleitorais com transparência, visão sistêmica, ética, responsabilidade corporativa, fidelização, respeito e…

Fundac inaugura novo espaço de Internação Provisória em Salvador

O Governo do Estado, por meio da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), autarquia da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS,), inaugura nesta quinta-feira (24), às 14h30, o novo espaço de Internação Provisória da sua Comunidade de Atendimento Socioeducativo (Case Salvador), localizada no bairro de Tancredo Neves. Os recursos para revitalização…

TJBA conclui etapa do ciclo de instalação dos Cartórios Integrados de Relações de Consumo em Salvador

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, realizou na noite de terça-feira (22) a instalação do 5ª Cartório Integrado das Varas de Relação de Consumo de Salvador. A abertura da unidade, que reúne as atividades das 4ª, 17ª, 18ª e 20ª Varas de Consumo da capital, no quinto…