Abracrim-BA realiza 1º Encontro dos Advogados Criminalistas

No dia 1º de dezembro, a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas na Bahia (Abracrim-BA) realizará o 1º Encontro dos Advogados Criminalistas da Abracrim-BA. O evento terá como tema “Diagnóstico da Advocacia Criminal Baiana”. O encontro acontece no Hotel Fiesta, das 8h às 18h e será gratuito. Entre os convidados confirmados estão o presidente nacional da Abracrim, Elias…

MP-BA quer que governo atue para garantir liberdade ideológica em escolas e universidades

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que o Governo da Bahia, através da Secretaria de Educação, trabalhe para coibir intimidações e ameças a professores e alunos motivadas por divergências políticas/ideológicas. De acordo com o documento, assinado pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão, Gabriel Pimenta Aves, e pela promotora de Justiça Márcia Regina Ribeiro…

Sistema Eletrônico de Informações será implantado na Defensoria Pública da Bahia

A sustentabilidade no setor público representa um importante passo de continuidade em uma tendência que já vem sendo adotada pelo setor privado. A transformação digital e seus avanços tecnológicos dão alternativas mais eficientes para a tramitação e o armazenamento de documentos. Nesse sentido, reavaliar o uso de papel representa um grande desafio. Para apresentar o…

Presença de advogados em mediação ou conciliação não é obrigatória

Por maioria, o plenário do CNJ manteve nesta terça-feira, 6, a decisão de não tornar obrigatória a presença de advogados e defensores públicos em mediações e conciliações conduzidas nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). O tema foi discutido em julgamento de recurso administrativo apresentado pela OAB. A decisão teve como base…