Juiz condenado por venda de sentença chama advogada de incompetente e é xingado de corrupto em MT

O juiz afastado Paulo Martini chamou a advogada Luciana Koslowski Nazzari de incompetente durante uma audiência na Justiça do Trabalho de Sinop, a 503 km de Cuiabá, nesta terça-feira (23). Em seguida, como consta da ata da audiência, a advogada o xingou de corrupto. Luciana registrou um boletim de ocorrência contra o magistrado, na Polícia…

OAB-BA inaugura Salas de Advogados e elevadores nas subseções de Teixeira de Freitas e Porto Seguro

Atenta à interiorização da advocacia, a OAB da Bahia realizará uma série de inaugurações nas comarcas de Teixeira de Freitas e Porto Seguro, na semana que vem. Na terça-feira (30), em Teixeira de Freitas, serão inauguradas uma Sala dos Advogados no Juizado Especial, às 15h; as novas instalações da Sala dos Advogados na Vara do…

PGR denuncia Beto Mansur por suposta sonegação do Imposto de Renda

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o deputado federal Beto Mansur (PRB-SP), vice-líder do governo na Câmara, por suposta sonegação do Imposto de Renda. A denúncia, apresentada nesta segunda-feira (22), foi informada pela PGR nesta terça (23). O relator do caso será o ministro Luís Roberto Barroso. Caberá a ele conduzir…

DPE requer providências no sistema PJe do TJBA para garantir direitos dos seus assistidos

A Defensoria Pública da Bahia encaminhou, na última terça-feira (23), Pedido de Providências ao Conselho Nacional de Justiça em virtude de atos praticados pelo Tribunal de Justiça da Bahia. O Tribunal de Justiça do estado da Bahia implementou o Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe no âmbito do 2º Grau, no ano de 2017, estabelecendo…

PGR é notificada a se manifestar em ação que questiona decisão sobre Cristiane

A Procuradoria-Geral da República (PGR) foi notificada na noite desta segunda-feira (22), por volta das 22h, sobre o pedido de manifestação no âmbito da ação que questiona a decisão do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, de derrubar a liminar que suspendia a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra…

Marinha aponta três culpados por acidente que matou 19 pessoas em Mar Grande

O resultado do inquérito que apura as causas do naufrágio da lancha Cavalo Marinho I foi divulgado nesta terça-feira (23), pela Marinha, na véspera do dia em que se completam cinco meses da tragédia que matou 19 pessoas. Foram considerados responsáveis o engenheiro técnico e o dono da empresa  por negligência  e o comandante por imprudência. Além…

TRE-BA mantém condenação de Elinaldo por propaganda irregular

O prefeito de Camaçari, Antonio Elinaldo (DEM), teve mantida uma aplicação de multa pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Segundo a denúncia, apresentada pelo Ministério Público, o democrata instalou “cavaletes com propaganda de futura candidatura à prefeitura em via importante de acesso ao município”. “Ao colocar os mencionados cavaletes na Avenida Jorge Amado, importante…