STF confirma o Sport como único campeão Brasileiro de 1987

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira o Sport como único vencedor do Campeonato Brasileiro de 1987. Foi rejeitado um recurso apresentado pelo Flamengo em outubro para tentar reverter uma decisão anterior favorável ao time do Recife. A decisão foi unânime. O relator, Marco Aurélio Mello, torcedor do Flamengo, foi o primeiro a votar contra o…

PGR pede ʹrecolhimento noturnoʹ de Lúcio e prisão de Marluce Vieira Lima

Na mesma ação em que o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB) e seu irmão, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República por crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa, o Ministério Público Federal pede que a mãe dos políticos, Marluce Vieira Lima, seja condenada a cumprir prisão domiciliar e que Lúcio, nos dias de folga,…

STJ marca julgamento de federalização do Caso Cabula para 13 de dezembro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 13 de dezembro o julgamento do pedido de federalização do Caso Cabula, feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O Incidente de Deslocamento de Competência (IDC) nº 10 será apreciado pela Terceira Seção da Corte, composta por 10 ministros. Caso o pedido seja aprovado, a competência…

Advogados de Teixeira de Freitas fazem manifesto por falta de juízes nas varas cíveis

Advogados da cidade de Teixeira de Freitas/Ba lançaram a campanha Teixeira sem Lei devido a falta de juízes nas varas cíveis da comarca há mais de um ano. Segundo o advogado Guilherme Moreira, diversos ofícios foram enviados ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e até o momento nada foi feito. Leia abaixo o desabafo da campanha…

Funcionária do Bompreço recebe dano moral por ser submetida a revista íntima

Uma empregada do Bompreço Bahia Supermercados LTDA. ajuizou ação trabalhista na cidade de Salvador alegando entre, outras coisas, que era submetida diariamente à revista pessoal. O ato consistia na vistoria dos seus pertences pessoais, presentes em suas bolsas ou sacolas. A reclamante alegou que deveria depositar sobre uma mesa os seus objetos para que eles…

Após decisão de Gilmar Mendes, PGR volta a pedir a prisão de Jacob Barata ao STF

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu nesta segunda (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou, pela terceira vez, a soltura do empresário Jacob Barata Filho, dono e sócio de várias empresas de ônibus no Rio, na sexta-feira (1º). Além de pedir que o empresário volte à prisão,…

Semana de Conciliação: TRT5-BA arrecada R$ 36 milhões e realiza 68,9% mais audiências

A XII Semana Nacional de Conciliação, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), contou com a realização de 2.496 audiências, número 68,9% maior que o registrado no ano passado (1.477 audiências). Esse resultado é superior também aos anos de 2013 e de 2014, com…

TRE-BA acata recurso e anula operação da PF contra Nilo e a Babesp

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) acatou, nesta segunda-feira (4), por seis votos a um, o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PSL), para anular a operação da Polícia Federal, feita em setembro, contra o deputado estadual. O gabinete e a residência do parlamentar foram alvos de mandados de…

PGR denuncia Geddel e Lúcio Vieira Lima por lavagem de dinheiro e associação criminosa

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o ex-ministro Geddel Vieira Lima e o irmão dele, o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. A investigação está relacionada à apreensão, pela Polícia Federal (PF), dos R$ 51 milhões em um…