STF retoma nesta quinta-feira julgamento que decide se Fachin segue relator do caso JBS

O julgamento que decide se Fachin continuará como relator do caso JBS foi interrompido nesta quarta-feira (20)  e retorna nesta quinta (22), segundo determinação da presidente do tribunal, a ministra Cármen Lúcia. Ainda faltam os votos de outros nove ministros do Supremo Tribunal Federal. Votaram pela permanência de Fachin o próprio relator e o ministro Alexandre…

Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do 2º Grau começa a funcionar no próximo dia 17 de julho

O Tribunal de Justiça da Bahia inicia, no próximo dia 17 de julho, o uso do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do 2º Grau com o propósito de dar fim à tramitação de processos físicos no Judiciário baiano e proporcionar o controle efetivo dos prazos processuais. Nessa primeira etapa serão contemplados os mandados…

Registro de violência contra mulher em prontuário médico é aprovado na Câmara

Foi aprovado na Câmara, nesta terça-feira (20), um projeto de lei que obriga os profissionais de saúde a registrarem nos prontuários de atendimento médico os indícios de violência contra a mulher. A medida tem o objetivo de melhorar a apuração de dados sobre violência de gênero, além da prevenção e apuração da infração penal. De…