STF julga denúncia contra Geddel Vieira Lima, Lúcio Vieira Lima e a mãe da dupla, Marluce Vieira Lima

O julgamento do habeas corpus pedido pela defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) será julgado nesta terça (08) pela segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Geddel é acusado de crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa, no caso em que foram encontrados R$ 51 milhões em um apartamento em Salvador (BA). A…

Empresas e sociedade civil divergem sobre lei de proteção de dados

Nas últimas semanas, ganhou força no Congresso a ideia da aprovação de uma lei de proteção de dados pessoais. Duas propostas tramitam no Parlamento, uma na Câmara e outra no Senado. O tema mobiliza companhias de tecnologia, emissoras de radiodifusão, confederações empresariais, bancos, entidades de defesa do consumidor, pesquisadores e organizações de defesa dos direitos dos…

Faculdade de Direito da Ufba lança pós-graduação em Direitos Humanos

A Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba) vai lançar a pós-graduação em Direitos Humanos, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O anúncio da especialização foi feito durante a Conferência Estadual de Direitos Humanos, ocorrido na última…

Triunfo protocola pedido de recuperação judicial de Viracopos

A Triunfo Participações e Investimentos – TPI, que é concessionária do aeroporto de Viracopos, informa que protocolou pedido de recuperação judicial das controladas Aeroportos Brasil S.A. (ABSA), Aeroportos Brasil Viracopos S.A. e Viracopos Estacionamentos S.A. O anúncio se segue à decisão unânime pelo ajuizamento, em caráter de urgência, em reunião do conselho de administração na última sexta-feira,…