Ministra Cármen Lúcia realiza inspeção surpresa no Complexo Penitenciário da Mata Escura

Logo após abrir as atividades da XI Jornada Maria da Penha, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, acompanhada da presidente do TJBA, Maria do Socorro Barreto Santiago, realizou uma visita surpresa no Complexo Penitenciário da Mata Escura, no final da manhã de sexta-feira (18). A inspeção teve início no Conjunto Penal…

Ministra Carmén Lúcia defende Judiciário como agente da justiça pela paz em casa

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Carmén Lúcia, participou na manhã desta sexta-feira (18) da cerimônia de abertura da XI Jornada Maria da Penha. A solenidade foi presidida pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, e contou com a…

Pesquisa mostra que 74,3% dos eleitores não considera que Janot persegue Michel Temer

Uma pesquisa feita pelo Instituto Paraná Pesquisas mostra que 74,3% dos eleitores não considera que procurador-geral da República, Rodrigo Janot, persegue o presidente Michel Temer. A possibilidade foi levantada por aliados, depois que o chefe do Ministério Público apresentou uma denúncia contra o peemedebista por corrupção passiva e obstrução de justiça – o que foi…

OAB de Conquista pede ao Procon clareza nas orientações a consumidores

A OAB de Vitória da Conquista, zelando pela observância das prerrogativas dos advogados e pelas liberdades individuais, requereu ao Procon que determine a todos os seus servidores, na hipótese de não obtenção de composição nas demandas das partes, dar-lhes a informação clara e específica sobre a possibilidade de contratação de um advogado. A medida foi…