OAB aciona o STF para que presidente da Câmara analise pedido de impeachment contra Temer

A OAB Nacional impetrou nesta quinta-feira (17) mandado de segurança com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal para que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, analise o pedido de impeachment formulado pela entidade contra o presidente da República, Michel Temer. “Maia não tem direito a nada fazer”, afirmou o presidente da Ordem,…

Justiça Federal defere liminar e barra título de Doutor Honoris Causa a Lula

A Justiça Federal deferiu a liminar que pede o cancelamento da entrega do título de Doutor Honoris Causa ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) na Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB). O recurso foi apresentado pelo vereador soteropolitano Alexandre Aleluia (DEM). A cerimônia para homenagear o petista estava marcada para acontecer nesta sexta-feira…

Juíza manda advogado reduzir defesa de 113 para 30 páginas

A juíza Elisangela Smolareck, da 5ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, determinou que um advogado do Banco do Brasil reapresentasse a defesa, inicialmente protocolada com 113 páginas. A julgadora concedeu prazo de cinco dias para a reapresentação da defesa em no máximo 30 páginas, “sob pena de incorrer em multa por ato atentatório da dignidade da Justiça,…

Raquel Dodge pede suspensão de auxílio-moradia e assusta procuradores

A futura procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a suspensão imediata do seu auxílio-moradia até que fosse analisada a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017. O pedido foi enviado ao atual procurador, Rodrigo Janot. De acordo com o colunista Lauro Jardim, o texto afirma ser vedado o pagamento do benefício a integrantes do Ministério Público…