Procurador diz que equipe da Lava Jato foi convidada a ir ao Jaburu na véspera do impeachment

O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, membro da força-tarefa da Operação Lava Jato, afirmou nesta segunda-feira (14) que a força-tarefa foi convidado a comparecer no Palácio do Jaburu à noite às vésperas da votação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff em 2016. A declaração de Lima foi dada em São Paulo, durante o Fórum…

Defensoria realizará Audiência Pública sobre Situação do Sistema Socioeducativo da Bahia AD

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizará nessa terça- feira, 15, no Auditório do Centro de Cultura da Câmara de Vereadores de Salvador, localizado na Praça Thomé de Souza – Centro, uma Audiência Pública sobre a Atual Situação do Sistema Socioeducativo do Estado da Bahia. A audiência é para ampliar o debate…

CNJ puniu 82 juízes no Brasil desde 2005; 53 deles continuam recebendo salário

O Brasil possui 17 mil juízes e desembargadores. De 2005 para cá, 82 deles foram punidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Deste total, 53 tiveram como punição a aposentadoria compulsória. Isso significa que os juízes foram afastados de suas funções, mas continuam recebendo salário proporcional ao tempo de serviço. Outra possibilidade é o processo…

Instituto de Estudos Jurídicos da Unifacs promove debate sobre (i)legalidade da denúncia contra Temer

O Instituto de Estudos Jurídicos (IEJ) e o Observatório Jurídico da Unifacs promove, no dia 23 de agosto, um debate acerca da (i)legalidade da denúncia contra o presidente Michel Temer. Estão confirmados para o encontro os advogados Gamil Foppel, Marcos Sampaio, Jaime Barreiros Neto e o juiz federal Ailton Schramm.  O debate acontece no Auditório da UNIFACS…

Tribunal de Justiça de SP inaugura exposição de processos judiciais considerados históricos

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) irá inaugurar, nesta segunda-feira (14), no Palácio da Justiça, a exposição “Do Papel à Era Digital”, que conta com 29 processos classificados como de importância histórica e valor permanente. A partir dela, o visitante percorre fatos históricos e jurídicos que nortearam os rumos do Brasil, ao mesmo…

Corregedoria do TRE-BA fará correições em zonas eleitorais do estado

A Corregedoria Regional do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai realizar correições em todas as zonas eleitorais do estado. Os trabalhos, iniciados no dia 1º de agosto, serão finalizados no dia 31. A medida tem o objetivo de regularizar os processos em tramitação na primeira instância da Justiça Eleitoral baiana. Dentre as orientações listadas…