Evento na ESA debate atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica

A Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA), realizou, na última quinta-feira (22), o ciclo de palestras Atendendo Mulheres Vítimas de Violência na Prática. O evento aconteceu na sede da ESA e teve como palestrantes a advogada e fundadora do Coletivo Tamo Juntas, Laina Crisóstomo, a…

Palocci quer que STF julgue seu habeas corpus no mesmo dia do pedido de Lula

O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci pediu à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para que seu habeas corpus seja julgado no próximo dia 4 de abril, mesma data em que foi marcado o julgamento de um pedido de liberdade preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Palocci argumentou ter “prioridade absoluta” sobre Lula,…

Policiais baianos serão capacitados para atuar em casos de violência contra mulher

Um Termo de Cooperação Técnica, com recorte de gênero, foi assinado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA) e a Secretaria da Segurança Pública (SSP) para capacitação de profissionais que atendem às delegacias comuns e especializadas. A promotora de Justiça Márcia Teixeira participou da solenidade de assinatura do termo, realizada nesta quarta-feira…

STJD tira multas, mantém suspensões do Vitória, mas impede que campeão baiano seja decretado

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva concedeu um efeito suspensivo parcial ao Vitória em relação ao tumulto do último Ba-Vi, encerrado antes do tempo regulamentar, no último dia 18 de fevereiro, no Barradão. A decisão foi tomada pelo auditor Mauro Marcelo de Lima e Silva, que será o relator do processo no Pleno do STJD.…

Travestis, transexuais e transgêneros poderão ter o nome social no título de eleitor

O plenário do TSE decidiu, por unanimidade, que os travestis, os transexuais e os transgêneros poderão solicitar à Justiça Eleitoral a emissão do título de eleitor com seu respectivo nome social, em vez do nome civil. Os ministros decidiram, ainda, que o cadastro eleitoral manterá as informações dos dois nomes: tanto social, quanto civil. Caso…