Para 2019, STF marca julgamento de 2ª instância, homofobia e drogas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou nesta segunda (17) o julgamento para o primeiro semestre de 2019 de três temas polêmicos que aguardam análise do plenário da Corte: a prisão após condenação em segunda instância, a criminalização da homofobia e a descriminalização de usuários de drogas. Com isso, Toffoli decidiu…

CCJ da Câmara aprova projeto que atualiza valores de custas processuais

A CCJ da Câmara aprovou proposta que atualiza os valores de custas processuais cobrados pela Justiça Federal e cria o Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe), para financiar a modernização e o aparelhamento da Justiça Federal. A proposta segue para o plenário em regime de urgência. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Sergio Zveiter, que reuniu em…

TRT5-BA funcionará em regime de plantão durante o recesso

O Tribunal Regional Trabalho funcionará em regime de plantão entre os dias 20/12/2018 a 6/1/2019, período do recesso forense. Nesses dias, magistrados e servidores vinculados  atenderão demandas relativas a mandados de segurança, liminares, habeas corpus e outras urgências (a escala será publicada no link Plantões Judiciários). Algumas unidades administrativas também deverão funcionar, a critério da Presidência,…

Ministério Público abre 22 apurações com base no Coaf

O Ministério Público do Rio abriu 22 procedimentos de investigação criminal com base no relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que apontou movimentações atípicas em contas de pelo menos 20 assessores de deputados da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Entre os investigados está o policial militar Fabricio José Carlos de Queiroz, ex-assessor…

MP-BA lidera ranking nacional do CNMP de transparência

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) foi considerado mais uma vez o mais transparente do país segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A instituição se manteve na 1ª colocação no ranking do ‘Transparentômetro’, ao lado dos MPs do Acre, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul,…

Vereador pede federalização do caso Marielle Franco

O vereador Marcello Siciliano (PHS-RJ), investigado no inquérito que apura o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em abril deste ano, pediu a federalização do caso e maior transparência nas investigações. Ele disse que a federalização é um ato que deve ser solicitado pela Procuradoria Geral da República (PGR).…