Tribunal de Justiça e Ministério Público criam Observatório da Jurisdição Constitucional da Bahia

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e a procuradora geral do Ministério Público da Bahia, Ediene Santos Lousado, assinaram nesta terça (8), no gabinete da presidência do TJBA, um acordo de cooperação para a criação e desenvolvimento do Observatório da Jurisdição Constitucional da Bahia. O instrumento visa…

Aprovada lei que permite ao usuário acumular dados de internet não utilizados

Dados da internet banda larga de celular não utilizados pelo usuário poderão ser acumulados e usados em até dois meses. A proposta (PLS 110/2017) foi aprovada nesta quarta-feira (9), na Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado em decisão terminativa. Caso não haja recurso para análise pelo plenário, o texto…

COJE convoca servidores dos juizados para apresentar projeto de intimações por telefone

A Coordenação dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (COJE) promove, na próxima quinta-feira (10), a apresentação do projeto de Intimações por Telefones (INTTEL) no auditório do Fórum Regional do Imbuí. Os servidores que atuam em seus respectivos juizados como multiplicadores do sistema da intimação telefônica receberão orientações relativas ao uso…