DPE assegura tratamento de dependência química para adolescente em Barreiras

O adolescente A.S., 16 anos, residente em Barreiras, Oeste baiano, terá tratamento para a dependência química custeado pela Prefeitura daquele Município e pelo Governo do Estado. O custeio das despesas de internação em instituição instalada em outra cidade, uma vez que Barreiras não dispõe da estrutura necessária, foi conseguido através de Ação de Obrigação de…

PGR pede novo inquérito contra Gilberto Kassab

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, na quarta-feira, a instauração de um novo inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD), com base na delação premiada de executivos da J&F, controladora da JBS. O conteúdo do pedido não foi divulgado. Os delatores Wesley Batista e Ricardo Saud afirmaram…

Senado analisa fim de prisão especial para juízes e procuradores

O Plenário do Senado deve analisar projeto de lei que extingue a prisão especial para magistrados e membros do Ministério Público. Está pronto para votação o PLS 151/2009, que modifica diversas legislações para acabar com a reclusão diferenciada para essas autoridades. O projeto revoga dispositivos da Lei Orgânica da Magistratura e da Lei Estatutária do Ministério Público que garantem aos…

MPT pediu mais de R$ 100 milhões em indenizações por trabalho escravo em 2017

O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nesta quinta-feira (1) uma nota na qual informa ter pedido R$ 100,5 milhões em indenizações ao longo de 2017, por dano moral coletivo em casos envolvendo trabalho escravo. De acordo com o MPT, o número de ações civis públicas envolvendo trabalho escravo cresceu nos últimos dois anos. Foram…

Após dois anos de luta da OAB-BA, Tribunal de Justiça implementa alvará eletrônico

Um desejo antigo dos advogados e advogadas baianos finalmente se tornou realidade. Nesta quarta-feira (31), a presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Maria do Socorro Santiago, realizou o lançamento do primeiro alvará eletrônico. A cerimônia que marcou o início de novos tempos em relação ao recebimento dos alvarás pelos operadores do direito…

Sem biometria, Justiça Eleitoral só terá atendimento segunda-feira (5)

Após a maratona do recadastramento biométrico dos últimos dias, a Justiça Eleitoral em Salvador e outros 50 municípios estarão com atendimento suspenso nestas quinta (1) e sexta-feira (2).O atendimento só será retomado na segunda-feira (5). A interrupção dos serviços ocorre logo após a conclusão do trabalho de revisão eleitoral, que biometrizou, até essa quarta-feira (31),…