Posse do novo defensor público geral da Bahia será realizada hoje (12)

Nesta terça-feira, 12 de março, a partir das 15h30, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA promove a sessão solene de posse do novo defensor público geral para o biênio 2019-2021, Rafson Saraiva Ximenes. A cerimônia será realizada no Auditório Jornalista Jorge Calmon, localizada no Edifício Senador Jutahy Magalhães, na Assembleia Legislativa da…

Pesquisa da Ajufe revela dificuldade juízas federais em serem promovidas nos TRFs

Um estudo feito pela Associação dos Juízes Federais (Ajufe) indica uma desigualdade de gênero que dificultam a ascensão hierárquica de juízas. O estudo foi conduzido pela doutora em Sociologia, Veridiana Campos, a pedido da Comissão de Mulheres da Ajufe. A pesquisa analisou as diversas etapas da carreira da magistratura Federal, desde as inscrições nos concursos…

OAB ajuíza ação contra MP de Bolsonaro sobre contribuição sindical

Após Bolsonaro editar MP 873/19, que altera pontos da CLT sobre contribuição sindical, reforçando a desobrigação da contribuição, o Conselho Federal da OAB ajuizou ADIn no Supremo contra a referida medida. Para a Ordem, o objetivo é dificultar ao máximo o processo de organização e manifestação da sociedade civil no que se refere às entidades representativas dos trabalhadores…

TJ-BA nega recurso contra sentença que decretou insolvência do Hospital Espanhol

A desembargadora Dinalva Laranjeira Pimentel, do Tribunal de Justiça da Bahia, negou recurso contra sentença que declarou a insolvência civil do Hospital Espanhol, ou seja, a incapacidade de pagar dívidas. A insolvência civil é um equivalente da falência. O recurso de apelação foi interposto por Lucilene Oliveira de Jesus, uma das credoras da Sociedade Espanhola de Beneficência,…

Justiça eleitoral investiga candidatas laranjas em cota feminina

A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo propôs quatro Ações de Impugnação de Mandato Eletivo contra parlamentares eleitos e candidatos do Podemos e partidos coligados PHS e PMB, Solidariedade e Patriota, por suposto uso de candidatas “laranjas”para preencher a cota de 30% de mulheres exigida pela legislação eleitoral nas eleições de 2018. As ações pedem a cassação dos mandatos de quatro deputados federais…