Presidente do STF apresenta projeto do novo Banco Nacional de Monitoramento de Prisões

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, apresentou, na sexta-feira (4), aos presidentes dos tribunais de Justiça de todo o país o projeto do novo Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0). A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro…

STJ nega recurso de Rita Lee, que terá que indenizar policial sergipano

A cantora Rita Lee, 69 anos, foi condenada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a pagar indenização a policiais militares por danos morais. O advogado da associação dos policiais militares de Sergipe, Marlio Damacendo, afirmou ao “G1 Sergipe” que essa decisão é referente a processos da justiça comum, os demais processos foram concluídos nos juizados…

Senado deve votar nesta semana PEC que torna estupro imprescritível

A pauta do Senado nesta semana será marcada por duas votações: a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna o estupro um crime imprescritível. Segundo informações da Agência Brasil, o primeiro, que resulta no barateamento do combustível de aviação,…

PF revela mensagens de Cunha sobre entrega de propina: “Aqui se atrasa, mas não falha”

Um relatório da Polícia Federal produzido a partir de mensagens capturadas do telefone do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso no âmbito da Lava-Jato, revela os bastidores do esquema de propina desvendado pelos investigadores. O agora ex-parlamentar foi considerado pela Lava Jato um dos principais influenciadores na nomeação para cargos públicos, distribuição de propina para o…

Seminário no MP discute enfrentamento ao tráfico de pessoas na Bahia

Formas de compreensão e de práticas para o enfrentamento ao tráfico de pessoas foram discutidas em seminário realizado na manhã de hoje, dia 28, na sede do Ministério Público estadual em Nazaré. Na ocasião, foi lançada oficialmente na Bahia a campanha internacional ‘Coração Azul’, da Organização das Nações Unidas (ONU), que no estado acontece durante…