Cármen Lúcia será empossada como juíza substituta do TRE-BA

A desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro será empossada como juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta sexta-feira (2), na Sala de Sessões. A magistrada, eleita pela classe dos desembargadores, já atuou como juíza eleitoral em Salvador e nos municípios de Itiruçu, Mutuípe, Caravelas, Santo Amaro e Bom Jesus da Lapa. A desembargadora…

Mais de R$ 2 milhões de processos trabalhistas arquivados estão disponíveis para saque

Mais de R$ 2 milhões provenientes de 6.057 processos arquivados pela Justiça do Trabalho na Bahia foram transferidos para a Caixa Econômica Federal no período de novembro de 2015 a maio de 2017. Os processos passaram por uma minuciosa vistoria e foram devolvidos ao arquivo geral. Posteriormente, serão encaminhados para eliminação. A vistoria foi feita pela…

OAB-BA e Transalvador discutem assuntos de interesse da advocacia

Na manhã da última terça-feira (30), a Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB da Bahia, por meio de seu presidente, conselheiro seccional Adriano Batista, da vice-presidente, conselheira seccional Vanessa Lopes, e do integrante Mateus Nogueira, se reuniu com o superintendente de Trânsito de capital baiana, Fabrizio Muller, e o assessor Eduardo Carracedo, na sede…

TRT-BA suspende prazos de depósitos judiciais diante de greve de vigilantes

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), desembargadora Maria Adna Aguiar, determinou a suspensão dos prazos processuais para a realização de pagamentos e depósitos judiciais em todo o tribunal, inclusive os depósitos recursais, assim como o recolhimento de custas e emolumentos. A medida leva em consideração a greve dos vigilantes desde o…