CFOAB suspende aplicação da segunda fase do XXV Exame de Ordem

A Comissão Nacional do Exame de Ordem Unificado emitiu um comunicado nesta quinta-feira (24) determinando a suspensão da aplicação da segunda fase do XXV Exame de Ordem, que seria realizada no domingo (27). Leia abaixo o comunicado oficial: COMUNICADO A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, por constatar não haver condições de logística para a…

Defensoria Pública promove encontro com secretarias de Assistência Social e de Saúde do Município

Para dar início às negociações que tem como objetivo a instalação de uma entidade de acolhimento para crianças e adolescentes na comarca de Amargosa, a Defensoria Pública do Estado – DPE/BA se reuniu com a Secretaria de Assistência Social na última quarta-feira, 23. Esta questão foi sinalizada na conferência pública do Orçamento Participativo 2019 ,que…

Defensoria Pública propõe projeto para secretaria de Assistência Social do Município

A Defensoria Pública do Estado da Bahia– DPE/BA se reuniu com a Secretária da Assistência Social de Santo Antonio de Jesus para propor a implementação do projeto de cooperação interinstitucional, que tem como objetivo replicar o modelo exitoso da área de saúde na área dos serviços socioassistenciais prestados pelo Município. O projeto visa solucionar as…

TJ inaugura sala de convivência para desembargadores aposentados

Servidores, Assessores e Magistrados prestigiaram a inauguração da Sala de Convivência dos Desembargadores Aposentados Jatahy Fonseca. Localizada no primeiro andar do edifício-sede do Tribunal de Justiça da Bahia, o espaço, com acesso à internet e televisão, compõe um ambiente aconchegante para encontro e apoio dos Desembargadores aposentados do TJBA. A solenidade de inauguração, na tarde…

Ministério Público pede que Justiça proíba carreata de Bolsonaro em Salvador

O Ministério Público Eleitoral pediu, ontem (23),  ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia que determine a suspensão da carreata em apoio ao deputado federal e pré-candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL), prevista para acontecer na manhã de hoje (24), em Salvador. Para o procurador Regional Eleitoral, Samir Nachef, a carreata, com saída do aeroporto,…

Conselho Pleno da OAB aprova criação do Registro Nacional de Violação de Prerrogativas

O Conselho Federal da OAB, reunido em caráter ordinário nesta terça-feira (22), aprovou a criação do Registro Nacional de Violação de Prerrogativas. O instrumento – a ser regulamentado por edição de provimento – conterá as decisões das Seccionais a respeito da concessão de desagravos, após transitarem em julgado. Para o presidente nacional da OAB, Claudio…