Advogados denunciados pelo MP-BA à Justiça podem ter OAB suspensa

Os quatro advogados denunciados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por envolvimento em venda de sentenças, investigados na Operação Leopoldo, podem ser impedidos de exercer a profissão, ainda que temporariamente, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O MP denunciou a Justiça os advogados Edilson Vieira de Souza, Alano Bernardes Frank, Marcos da Silva Carrilho…

Mutirão carcerário do TJ-BA: 1.385 presos provisórios são postos em liberdade

Realizado entre 23 de janeiro e 20 de abril deste ano, mutirão carcerário realizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) encerrou com 1.385 prisões provisórias revogadas em todo o estado. Os presos provisórios são aqueles que ainda aguardam julgamento. O balanço da ação foi divulgado pelo órgão nesta segunda-feira (29). A iniciativa é do…

CNJ julga Moro por divulgação de conversas entre Dilma e Lula

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância, será julgado pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (30). Moro responde por duas reclamações disciplinares referentes a divulgação de grampos telefônicos entre a então presidente da República, Dilma Rousseff, e o ex-presidente Lula. A sessão será…

Ministros do TST entregam manifesto contra Reforma Trabalhista no Senado

Um manifesto contra a Reforma Trabalhista, assinada por 17 ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), foi entregue ao presidente do Senado, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). No documento, os ministros dizem que a Reforma Trabalhista enfraquece os direitos dos trabalhadores e cria regras restritivas no âmbito do Direito Processual do Trabalho. O texto altera mais…

Juiz torna réus Vaccari e mais 13 investigados na Operação Greenfield

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, aceitou uma denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e tornou réus 14 pessoas investigadas na Operação Greenfield, que apontou gestão fraudulenta de fundo em fundos de pensão de empresas estatais. Entre os réus, estão ex-diretores do fundo de pensão dos funcionários da…

MP denuncia ex-desembargadores e advogados por pedido de propina em causa milionária

Dois desembargadores aposentados do Tribunal da Justiça da Bahia e quatro advogados foram denunciados pelo Ministério Público do Estado da Bahia por exigirem vantagem indevida em um processo milionário de espólio. A denúncia foi oferecida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) na última semana e acusa os…

Ricardo Dornelles ministra palestra “Advocacia na Mediação” nesta terça (30)

A OAB Bahia, por meio da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA-BA), promove nesta terça-feira (30) a palestra “Advocacia na Mediação”, com Ricardo Dornelles, coordenador do projeto Casa de Mediação na OAB-RS. A palestra acontece às 8h30 no auditório da ESA-BA, no Centro de Cultura João Mangabeira, na Rua do Carro, nº 136, Campo…

Justiça Itinerante atende mais de 400 pessoas na última edição do projeto Ação Global

Apesar das fortes chuvas registradas em Salvador no sábado (27), a presença do Tribunal de Justiça da Bahia no projeto Ação Global foi um sucesso. As equipes da Ouvidoria Judicial e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), instaladas em ônibus da Justiça Itinerante atenderam mais de 400 pessoas. A população recebeu orientações sobre…