OAB-BA e ABAT têm plano de contingência para pagamento de alvarás durante greve de vigilantes

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia e a Associação Baiana de Advogados Trabalhistas (ABAT) firmaram parceria em um plano de contingência para minimizar os prejuízos à advocacia durante a greve dos vigilantes no estado, que fez diversas agências bancárias suspenderem atendimentos em Salvador e no interior. O plano de contingência entra em…

Procurador diz que Moro teve ‘coração generoso’ com Cláudia Cruz

O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-tarefa da Operação Lava Jato, afirmou nesta sexta-feira, 26, que a absolvição da jornalista Cláudia Cruz, mulher do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), veio do ‘coração generoso’ do juiz federal Sérgio Moro. O magistrado livrou Cláudia dos crimes de lavagem de dinheiro e evasão fraudulenta de…

Para Gilmar, plenário do STF deveria dar última palavra sobre delações

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira, 26, que o tribunal terá que discutir o rito da homologação dos acordos de delações premiadas fechados pela Procuradoria-Geral da República. Questionado sobre a possibilidade de revisar os benefícios concedidos aos empresários do grupo J&F – holding que inclui a JBS -, ele…

Comissão aprova novas medidas protetivas para casos de violência doméstica

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que insere na Lei Maria da Penha (11.340/06) novas medidas protetivas de urgência para os casos de violência doméstica e familiar. Pela proposta aprovada, o juiz poderá exigir que o agressor compareça a programas de recuperação e reeducação; tenha acompanhamento psicossocial, individual ou em grupo;…

PGR pede abertura de inquérito para investigar Jucá no Supremo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para investigar o senador Romero Jucá (PMDB-RR) pela suspeita dos crimes de peculato e corrupção. O pedido será relatado pelo ministro Dias Toffoli. De acordo com a procuradoria, o senador foi citado no depoimento de uma ex-contadora da Confederação Brasileira de…