Ministro Dias Toffoli concede prisão domiciliar a Paulo Maluf
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Com pouco mais de mil cadastros, TJ-BA pode não cumprir meta do CNJ de cadastrar presos
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pode não cumprir a meta do Conselho Nacional…
Desembargadora Nágila Brito é homenageada em sessão especial na Assembleia Legislativa
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Senado aprova projeto que amplia pena para crimes com explosivos
O plenário do Senado aprovou um projeto que aumenta as penas para furto e roubo…
Presidente do TJ erra e julgamento do IPTU de Salvador é adiado mais uma vez
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OAB-BA questiona dificuldade de atendimento no 1º Cartório de Famílias
A advocacia baiana se reuniu, na manhã desta terça-feira (27), em mais uma blitz promovida…
STF rejeita denúncia contra Jucá envolvendo grupo Gerdau
A 2ª turma do STF rejeitou nesta terça-feira, 27, denúncia da PGR contra o senador Romero…
Unidades do Judiciário funcionam em regime de plantão durante feriado da Semana Santa
A partir das 18h desta quarta-feira (28) até as 8h de segunda-feira (2/4), o Tribunal…
Edson Fachin relata ameaças e se diz preocupado com segurança de sua família
Relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin disse…
Ministério Público Federal denuncia Cabral pela 22ª vez
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro denunciou o ex-governador do estado Sérgio…
TRF-4 publica ata de julgamento de recurso de Lula
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) publicou o extrato de ata do julgamento…