Novo Código Penal pode rever delação e prisão preventiva
No debate sobre o novo Código de Processo Penal (CPP) na Câmara, deputados discutem mudanças…
Ler Mais
Justiça abre ação penal contra 11 acusados de fraudes no Carf
A Justiça Federal em Brasília aceitou nesta segunda (24) denúncia apresentada pelos investigadores da Operação Zelotes…
Contra pedofilia, Polícia Federal deflagra operação na Bahia e em outros 13 estados
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (25), uma operação contra a pedofilia…
Celso de Mello conclui voto e permite andamento de ação sobre Renan Calheiros
O ministro Celso de Mello concluiu nesta segunda-feira (24) a revisão de seu voto no…
MP-BA vai investigar irregularidades no Salvador Card
A partir de uma representação por parte da Associação Municipal e Metropolitana dos Usuários de…
Supremo envia à PGR pedido da defesa de Temer para acesso a áudios
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, encaminhou nesta segunda (24) à…
TJ livra da prisão filho de presidente do TRE-MS, preso com munições e 129 kg de maconha
Filho da presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul (TRE-MS), Breno Fernando…
Proteção de crianças e adolescentes em grandes eventos é debatida na Defensoria Pública
Com a finalidade de fortalecer a rede de enfrentamento à violência contra criança e adolescente…
TJ-BA condena Bradesco a pagar seguro a irmãs de homem morto em atropelamento
Por determinação da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o Bradesco…
Salário de servidor público é penhorado para pagamento de honorários
O TJ/PE determinou que servidor público, alvo de execução de honorários advocatícios, sofra desconto em…
2ª Vice-Presidência implanta serviço de remessa eletrônica de processos ao STF
A 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia implantou o sistema de remessa eletrônica…
Homem acusado de furtar barra de chocolate tem ação penal suspensa
Um homem denunciado por tentativa de furto ao subtrair uma barra de chocolate avaliada em…