OAB de Eunápolis solicita regulamentação de procuradores jurídicos municipais
A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Eunápolis, formalizou requerimento junto à Prefeitura Municipal de…
A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Eunápolis, formalizou requerimento junto à Prefeitura Municipal de…
A Defensoria Pública da União (DPU) no Rio de Janeiro abriu procedimento para avaliar os…
O Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu, nesta quinta-feira (1º), que transexuais e transgêneros possam alterar…
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão da própria Corte que validou, em outubro do…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em sessão realizada nesta quinta-feira (1), uma resolução que…
Durante a reunião do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia (CCJA) da OAB-BA, realizada na terça-feira…
Um projeto que aumenta a pena para quem cometer injúria por razões de gênero, orientação…
Seguem abertas até sexta-feira (2) as inscrições para a 10ª Semana Nacional Justiça pela Paz…
O julgamento do habeas corpus preventivo solicitado pela defesa do ex-presidente Lula (PT) foi adiado pelo Superior…
Após consulta à categoria, os juízes federais de todo o país aprovaram paralisação nos trabalhos no próximo dia 15…
A Bahia deve ganhar um mapa com informações mais detalhadas e atualizadas sobre sua população…
O procurador-geral do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia (TJDF-BA), Ruy João Ribeiro,…
Send this to a friend