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Notícias

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  3. Página 167

OAB de Eunápolis solicita regulamentação de procuradores jurídicos municipais

Notícias2 de março de 2018

A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Eunápolis, formalizou requerimento junto à Prefeitura Municipal de…

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Defensoria Pública questiona Correios sobre reajuste

Notícias2 de março de 2018

A Defensoria Pública da União (DPU) no Rio de Janeiro abriu procedimento para avaliar os…

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STF decide que transexuais podem mudar registro civil sem cirurgia

Notícias2 de março de 2018

O Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu, nesta quinta-feira (1º), que transexuais e transgêneros possam alterar…

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STF mantém aplicação da Ficha Limpa para condenados antes de 2010

Notícias2 de março de 2018

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão da própria Corte que validou, em outubro do…

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TSE aprova resolução que estabelece voto impresso nas eleições de 2018

Notícias1 de março de 2018

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em sessão realizada nesta quinta-feira (1), uma resolução que…

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OAB Jovem lança petição pública em defesa do piso salarial da advocacia

Notícias1 de março de 2018

Durante a reunião do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia (CCJA) da OAB-BA, realizada na terça-feira…

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Senado aprova projeto que aumenta pena para injúria por questões de gênero

Notícias1 de março de 2018

Um projeto que aumenta a pena para quem cometer injúria por razões de gênero, orientação…

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TJ abre inscrições para a 10ª Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa

Notícias1 de março de 2018

Seguem abertas até sexta-feira (2) as inscrições para a 10ª Semana Nacional Justiça pela Paz…

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STJ adia julgamento de habeas corpus de Lula

Notícias1 de março de 2018

O julgamento do habeas corpus preventivo solicitado pela defesa do ex-presidente Lula (PT) foi adiado pelo Superior…

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Juízes federais aprovam paralisação no dia 15 de março contra fim do auxílio-moradia

Notícias1 de março de 2018

Após consulta à categoria, os juízes federais de todo o país aprovaram paralisação nos trabalhos no próximo dia 15…

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Bahia ganha cadastro com informações sobre presidiários

Notícias1 de março de 2018

A Bahia deve ganhar um mapa com informações mais detalhadas e atualizadas sobre sua população…

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Procurador pede paralisação do Baianão após decisão do TJD sobre o Vitória

Notícias1 de março de 2018

O procurador-geral do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia (TJDF-BA), Ruy João Ribeiro,…

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