STJ rejeita habeas corpus pedido pela defesa de Lula
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (30) o habeas corpus preventivo em…
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Foi sancionada neste mês a Lei 13.608/18, que permite a estados organizarem seus serviços de…
A prefeitura de Salvador afirmou, por meio de nota, que o pagamento dos direitos autorais…
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de…
A decisão unânime dos três desembargadores da 8.ª Turma Penal do Tribunal Regional Federal da…
O ex-ministro Geddel Vieira Lima será ouvido no próximo dia 6 de fevereiro pela Justiça…
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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) e a Secretaria de Segurança…
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, transmite,…
O juiz Sérgio Moro ordenou a venda em leilão público do triplex em Guarujá, no…
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A partir desta segunda-feira (29), as pessoas que tem processos que tramitam na Justiça do…
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