Câmara notifica o STF da decisão que não autoriza investigar o presidente Temer
O Supremo Tribunal Federal (STF) foi notificado pela Câmara dos Deputados da decisão da maioria…
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MPF isenta Chapecoense sobre causas de acidente e aponta falta de combustível
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Temer veta projeto que autorizava agentes de trânsito a usar armas de fogo
Por orientação do Ministério da Justiça, o presidente Michel Temer vetou integralmente o projeto de…
Lei torna crime hediondo portar arma de uso restrito
Foi publicada no DOU desta sexta-feira 27, a lei 13.497, sancionada por Michel Temer, para incluir o…
Ministério Público aponta que interceptações telefônicas da SSP foram legais
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Sancionada lei que dá prioridade a professores para receber restituição do IR
O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta (26) lei que coloca os professores na lista…
Gilmar Mendes e Barroso discutem e trocam ofensas durante julgamento no STF
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso discutiram e…
Gilmar pede vista e STF adia decisão sobre doação de sangue por gays
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu vista nesta quinta-feira (26) de…
Senado aprova projeto que agiliza adoção e prioriza crianças deficientes
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Justiça suspende regra sobre respeito aos direitos humanos em redação do Enem
Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a suspensão da regra…
TJ-BA lança pedra fundamental com cápsula do tempo de fórum em Coité
A cidade de Conceição do Coité, na região sisaleira da Bahia, vai ganhar um novo…