Fachin deve perder metade dos inquéritos do caso Odebrecht
Em abril deste ano, a delação dos executivos da Odebrehct inflou os números já grandiosos…
Ler Mais
Devedor de alimentos não pode ser preso novamente por não pagamento da mesma dívida
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, concedeu ordem…
OAB ajuiza ação contra aumento de taxas judiciárias na Bahia
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal…
Nova regra reduz exigências ao cidadão para prestação de serviço público
Um decreto em vigor desde a última terça-feira (18) simplifica a entrega de documentos, atestados, certidões…
OAB-SP denuncia revistas vexatórias de advogados em presídios
A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil denunciou casos de revistas…
Ex-prefeito de Feira de Santana é acionado por autopropaganda com recursos públicos
O Ministério Público estadual ajuizou nesta quinta, dia 20, ação civil pública por ato de…
Leilão do TRT5 em Juazeiro movimenta mais de R$ 230 mil
Promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), o leilão realizado na última…
Justiça permite que Almiro Sena cumpra prisão domiciliar
O desembargador Mário Alberto Hirs determinou que o promotor de Justiça e ex-secretário da Justiça…
TRF-1 garante a advogados acesso a investigações na Polícia Federal
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região anulou os artigos de uma orientação normativa da…
Juiz obriga Governador a nomear aprovados em concurso de 1991
O juiz Sergio Humberto de Quadros Sampaio, da 7ª Vara da Fazenda Pública, determinou que…
Justiça baiana apresenta resultado de pesquisa com cidadãos
A Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) divulgou, durante a II Reunião de Análise Estratégica…
Três pessoas da diretoria da OAB-BA são vítimas de clonagem dos números de celulares
Três diretores da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) foram vítimas de…